Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : ESPACO PAULISTA COM/ DE ROUPAS LTDA -EPP ADV : SP156299A MARCIO SOCORRO POLLET ADV : SP200760B FELIPE RICETTI MARQUES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, COM IMPOSIÇÃO DE MUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2651 PROCEDÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS, NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AOS APELOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 243 ROGERIO TAVARES PEREIRA (OAB: 200035/SP) - ALEXANDRE TURRI ZEITUNE (OAB: 193765/SP) - MARISTELA CHAGAS TERRA (OAB: 187875/SP) - Páteo do Colégio - sala 515 Nº 0112255-57.2007.8.26.0000 (994.07.112255-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Tadeu Florio - Apelante: Antonio Fernandes Marques - Apelado: Ministerio Publico - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2651 PROCEDÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS, NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AOS APELOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 417 Jairo de Oliveira Filho - Móveis -me. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, (artigo 57 da Lei nº 9099/95 c.c. art. 269, inciso III do CPC), o acordo a que chegaram as partes a fls. 22/23. Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio, após o prazo para cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1140 do Município de Barra Bonita), Ivan Franco Pinheiro Machado e Marina da Barra Ltda - ME, julgada procedente. O requerido José Carlos de Mello Teixeira requereu, no ato de interposição do recurso de apelação, a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Posteriormente, conforme determinação deste Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1867 fundamentos adotados pela sentença, com sua transcrição no corpo do acórdão. Precedentes. 3. Recurso especial improvido.” (REsp 641.963-ES, Rel. Min. CASTRO MEIRA, j. 8/11/2005, DJ 21/11/2005) “PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RATIFICAÇÃO DA SENTENÇA. VIABILIDADE. OMISSÃO INEXISTENTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1023 FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 0005098-49.2015.8.26.0063 (apensado ao processo 0006458-68.2005.8.26.0063) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Felicio Antonio de Mello Teixeira - Vistos. Intime-se o embargante, conforme requerido pela União Federal a fl. 945/947, para que ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 880 Serventia as retificações pertinentes na classe do processo. Sem prejuízo, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos (fls. 96/98).Aguarde-se o cumprimento total da avença (CPC, artigo 922), bem como eventual provocação do credor em arquivo, dando-se ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1152 - Raffa & Teixeira Ltda - - Jose Carlos de Mello Teixeira - - Felicio Antonio de Mello Teixeira - Ciência ao autor do mandado cumprido parcialmene às fls. 319. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0007328-79.2006.8.26.0063 (063.01.2006.007328) - Procedimento Comum - Obrigações