Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Origem: Apelante: Advogados: Apelado: Advogados: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 01011268-6 Maceió/15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal Torre Equipamentos de Obras Ltda Andréa Lyra Maranhão (5668/AL) e outro Município de Maceió José Espedito Alves (3306/AL) e outros DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Des. Estácio Luiz Gama de Lima 9 - Apelação Cível Nº 2002.0018

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 96 45 Decisão: acordam os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em conhecer dos aclaratórios, para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Relator. 34- Apelação Cível nº 2002.001834-2, de Maceió. Apelante: Estado de Alagoas Procuradoras: Cristina Reina Mont

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Origem: Apelante: Procuradores: Apelada: Advogados: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 99 10 049.08.000290-9 Penedo/3ª Vara Município de Penedo Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL) e outro Milena Cristina Amaral Rodrigues Luciana Alves Costa (7991/AL) e outro DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 215 33 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAISE CARLA DE MELO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2010 ADV: ROSA CÂNDIDA DE MELO (OAB 4598/AL), LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB 4690-AL), ROSA AMÉLIA TAVARES VIEIRA DA SILVA (OAB 7335-AL), ROBERTA EULÁLIA VASCONCELOS LYRA DA SILVA (O

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 973 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE FONSECA CAVALCANTI e HIGO VINICIUS DA COSTA NUNES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 26 de setembro de 2016, participarem do 1º Ciclo de Palestra Técnicas sobre Normas da Autoridade Marítima par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 94 28 lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Desembargador James Magalhães de Medeiros Presidente da 1ª Câmara Cível 2ª Câmara Cível Secretaria da 2ª Câmara Cível Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária Em 19 de outubro de 2009 Aos dezenove dia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 366 32 o Estado de Alagoas no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, em virtude de a autora estar assistida pela Defensoria Pública. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. ADV: VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS (OAB 00004583AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0005383-57.2002.8.02.0001 (001.02.005383

Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 050576402015 – Antônio Maciel dos Santos, mat.3028321, concedo 60 dias a partir de 05/10/15. 047471272015 – Antônio Maciel dos Santos, mat.3028321, concedo 60 dias a partir de 03/08/15. 942234742016 – Salon Rogério Vieira, mat.1169467, concedo 30 dias a partir de 07/12/15.. 942235202016 – Simone Gomes Zelaquett Motta, mat.3032779, concedo 30 dias a partir de 13/12/15. 942235532016 – Silvia Car

Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 82 - 7 Nº 365 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LEONARDO LEITE SILVA, RINALDO RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ CAMILO DE LIRA FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Natal - RN, no dia 05 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva. Nº 380 - Autorizar

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA DE 12 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 278 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de HERALDO ALVES DA SILV