DOEPE 13/04/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA DE 12 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 278 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de HERALDO
ALVES DA SILVA, JOSIMAR COSTA FEITOSA e ÉDICO ERICSON MIRANDA CRUZ, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Casa Nova – BA, no dia 04 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 279 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, LILIAN TÁSSIA FRANCISCA DA SILVA e TEÓFANES DE MENDONÇA BARROS JÚNIOR, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Ingá – PB, no dia 05 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
Nº 280 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de EDVALDO
CÂNDIDO FERREIRA e JOSÉ MARCONDES DE LIMA CHERON, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo –
SP, nos dias 12 e 13 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 281 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de RENAN
VANDERSON CABRAL DE MELO, ADRIANO DA MATA RIBEIRO, TERÊNCIO JOSÉ BAGISTON DOS SANTOS e MÁRIO ALVES
BATISTA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo – SP, nos dias 13 e 14 de abril de 2016, tratarem de assuntos
de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 282 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de JOANA
DARQUE NOBRE FONTES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 08 a 23 de abril de
2016, participar do Evento Teste Major Events, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 283 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXANDRE
FERREIRA DAMASCENO, WALDSON WANDERLEY DE SOUZA e GERSON PEREIRA DE SOUZA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Pedra de Fogo – PB, no dia 13 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 284 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ODACY WELLINGTON DA SILVA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 12 de abril de 2016, participar do evento “A Elaboração e o Julgamento
de Planilhas de Formação de Preços para a Contratação de Serviços pela Administração Pública-Terceirizados”, sem ônus para o Estado
de Pernambuco quanto aos dias 09 e 10 de abril de 2016.
Nº 285 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 12 a 14 de
abril de 2016, participar da Reunião Técnica do Grupo de Simplificação de Obrigações Tributárias do ENCAT.
Nº 286 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA e MARCIANO MARCOLINO ALVES, da referida Secretaria, para, em Belo
Horizonte – MG, no período de 25 a 28 de abril de 2016, participarem da Reunião do GT 48 – SPED Fiscal.
Nº 287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Brasília – DF, no período de 17 a 19 de abril de 2016, participar da Reunião da Câmara Nacional de Presidentes do Sistema de
Conselho Regional de Medicina Veterinária, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 288 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA e AILA KARLA MOTA SANTANA, do
referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no dia 08 de abril de 2016, participar de parlatório na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
– ANVISA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 289 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, no período de 28 a 31 de março de 2016
e de CAROLINA RAMALHO EDUARDO, no período de 29 a 31 de março de 2016, da referida Empresa, para, em São Paulo - SP,
participarem do WTM – World Travel Latin America e 45º Encontro Comercial BRAZTOA.
Nº 290 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Sumé – PB, no período de 17 a 20 de abril de 2016, participar de
visita técnica à Faculdade do Cariri, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCIII • NÀ 67 - 9
Nº 291 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ARISTÓTELES
CÂNDIDO DE OLIVEIRA, e dos Soldados PM SEVERINO ALVES BARBOSA JÚNIOR e JOSENILDO GOMES DOS SANTOS, da referida
Secretaria, para, em Lajes - RN, no dia 29 de março de 2016, ministrarem instrução de rastreamento/contra-rastreamento para os alunos
do Estágio de Adaptação à Caatinga, promovido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 292 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO e dos Agentes de Polícia ADRIANO MEIRELES SOARES e LUCIANA COUTINHO BRITO
ALVES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF e Goiânia - GO, no período de 30 de março a 03 de abril de 2016, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 293 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ANTÔNIO CARLOS GUERRA CAVACANTI, e dos Agentes de Polícia CARLOS DE MORAIS COUTINHO FILHO, MARA SILVA DE
LACERDA e ANTÔNIO CIRINO SAMPAIO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 31 de março a 02 de abril
de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 294 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 04 a 06 de abril de 2016, participar
da Reunião Geral com os Representantes das Unidades no Workshop sobre Segurança da Tocha Olímpica 2016, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 295 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTE, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 06 a 09 de abril de 2016, participar do Curso de Assessoria
Parlamentar realizado pela Polícia Militar da Bahia.
Nº 296 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão BM KARLA CRISTINA
GOMES DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 04 a 09 de abril de 2016, participar da Fase Regional
da Liga do Desporto Universitário, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 297 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS, e do Capitão PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, no Rio de
Janeiro - RJ, no período de 11 a 15 de abril de 2016, participarem da Feira Internacional de Segurança Pública e Defesa 2016 - LAAD 2016.
Nº 298 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM GIOVANNI
MATIAS DE MACÊDO DANTAS, nos períodos de 04 a 19 de abril de 2016, de 01 a 15 de maio de 2016, e de 01 a 15 de junho de 2016,
do Comissário Especial de Polícia JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, e do Agente de Polícia PAULO GOMES DE ARAÚJO, nos
períodos de 15 a 30 de abril de 2016, de 14 a 28 de maio de 2016, e de 15 a 30 de junho de 2016, da referida Secretaria, para, em Maceió
- AL, darem continuidade ao estágio operacional de vôo na Unidade de Aviação de Segurança Pública de Alagoas, ficando a cargo do
Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 299 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de FERNANDO GUILHERME
MONTEIRO GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 14 de abril de 2016, participar da Reunião
Ordinária do Conselho Nacional das Cidades, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 300 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM GLAUBER DE
ARAÚJO VIEIRA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 06 a 11 de abril de 2016, tratar de assuntos de interesse
particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM LUIZ JUVÊNCIO
PEREIRA JÚNIOR, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 27 de maio de 2016, participar do Curso BOS –
Behavioral Observation Skills – Habilidade de Obeservação Comportamental, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 8 de abril de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1748/2016, Ofício nº 486/2016 – SEGI/SDS.
Protocolo GG 1747/2016, Ofício nº 485/2016 – SEGI/SDS.