Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 426 0000829-07.2015.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000829-07.2015.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1948 Trape (OAB: 300331/SP) - Mauricio Zaboti Rojo Silva (OAB: 329103/SP) - 3º Andar Nº 3002958-51.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Carlos Alberto Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2349 se ao CAPS, solicitando informações, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a respeito do comparecimento da sentenciada para cumprimento da medida de segurança (tratamento ambulatorial) imposta nestes autos. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARCEL GUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 314 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0024353-61.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudemir Bordin; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1520 Cavalheiro - Agravante: Carlos Edmar Cimenello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 7008541-59.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Toloza N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1946 EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo 0002754-14.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Marli Aparecida Morgado Mozace - Vistos. Diante do integral pagamento do valor aqui requisitado, JULGO EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor. Expeça-se mandado de lev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2098 151 - 0001509-24.2011.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apte/Apdo: Diego Dias de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Valdir Jayme (OAB: 137846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222) 152 - 0001558-16.2014.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1917 Paulo, devendo os dias declarados perdidos serem restituídos, retificando-se o cálculo de penas, desconsiderando a interrupção do lapso temporal por esta falta e o prontuário do sentenciado. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 44) - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 388 0006915-80.2016.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006915-80.2016.8.26.0624; Assunto: Estupro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 940 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002113-11.2016.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/