Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2710 RETIFICAÇÃO Nº 0108637-75.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Luiz Saraiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gabriela Salvaterra Cusin (OAB: 267661/SP) - Périsson Lopes de Andrade (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2027 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Relator Diniz Fernando - Revisor Péricles Piza - Apelante: GUSTAVO FELIPE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neusa Aparecida Vilardi Batista (OAB: 232676/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 39 - 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2098 de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Tratando-se de condenação imposta à Fazenda Pública para pagamento de verbas de natureza não-tributária, os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1881 Indiciado:A APURAR (INVESTIGADOS CARLOS EDMAR CIMENELLO E RODOLFO SERGIO GALOCIO) VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dr.GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA Juiz Substituto da Comarca de Monte Alto-SP. PROCESSO CRIME Nº 221/2002 JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM FERNANDO COUTINHO e outro. Intimação do r. despacho de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2098 151 - 0001509-24.2011.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apte/Apdo: Diego Dias de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Valdir Jayme (OAB: 137846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222) 152 - 0001558-16.2014.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2349 se ao CAPS, solicitando informações, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a respeito do comparecimento da sentenciada para cumprimento da medida de segurança (tratamento ambulatorial) imposta nestes autos. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARCEL GUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2098 151 - 0001509-24.2011.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apte/Apdo: Diego Dias de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Valdir Jayme (OAB: 137846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222) 152 - 0001558-16.2014.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1854 RELAÇÃO Nº 0606/2018 Processo 0004583-69.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.L. - Intimação que fora nomeada Defensora dativa para patrocinar a defesa do réu e para no prazo de 10 dias oferecer resposta à acusação. - ADV: KARIME ELIAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1950 COMARCA DE MONTE ALTO-SP SEÇÃO CRIMINAL MM. Juiz de Direito JULIO CESAR FRANCESCHET Processo Crime nº.: 368.01.2009.005506-1/00000-000 - Controle nº.: 248/2009 Partes: M.P. x MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA Súmula do v. acórdão de fls. 145: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. ADVOGADO DR. MARCO VINICIUS PALA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2349 se ao CAPS, solicitando informações, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a respeito do comparecimento da sentenciada para cumprimento da medida de segurança (tratamento ambulatorial) imposta nestes autos. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARCEL GUS