Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2253 RELAÇÃO Nº 0517/2019 Processo 0003113-32.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.L.L.J. - Vistos. Fls. 149: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, informações da CPMA sobre o cumprimento integral da prestação dos serviços à comunidade. Após, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 791 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0003079-84.2015.8.26.0123; Homicídio Qualificado; Apelante: Marcelo Cravo Correa; Advogado: Ronaldo Freire Marim (OAB: 133245/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5183 se, após o esgotamento das vias ordinárias de recurso, mandados de prisão contra os apelantes Moisés Cícero Santana e Evandro Natanael Bulima; no mais, mantém-se, a r. sentença recorrida, considerando-se, desde logo, prequestionada toda a matéria arguida pela defesa, a fim de viabilizar a interposição de recursos às Instâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 aos recursos interpostos, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar 2067 - Advs: Andrea Maria Nº 0000609-03.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2235 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1129/2019 Processo 1500162-20.2019.8.26.0368 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JEFERSON SAMPAIO Para cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2068 Int. - ADV: LUIZ RODOLPHO MARSICO (OAB 230541/SP), GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO (OAB 243808/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP) Processo 1501200-04.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDIR ALVES DE SOUZA - - TIAGO DA SILVA ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2253 RELAÇÃO Nº 0517/2019 Processo 0003113-32.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.L.L.J. - Vistos. Fls. 149: Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, informações da CPMA sobre o cumprimento integral da prestação dos serviços à comunidade. Após, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3664 constar que Gilson Alves da Silva foi condenado à pena de 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 970

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2355 trânsito em julgado da sentença para a acusação.2) Expeça-se guia de execução provisória de pena, encaminhando-se à VEC competente.3) Expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora nomeada nos autos (página 141), correspondente à atuação em primeiro grau.4) Recebo o recurso interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2397 de risco à ofendida. A fortaleza das declarações prestadas pela vítima, da testemunha inquirida e do laudo médico juntado aos autos, exibe-se como suficientes para a concessão de medidas protetivas. Diante de tudo isso, e visando proteger a vida e a integridade física da mulher, ora vitimada, a cautela �