Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 07 ER1100011, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08441420 Lucimeire Van Riel – PEB – 1 - Irai de Minas - 08/01/2015 40ª SRE - Uberlandia, 10185148 Marley Marise Oliveira Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 08/01/2015 - , 10185148 Marley Marise Oliveira Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 08/01/2015 - Neves - 31 - 01/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 08568479 Wilma Soares – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 01/01/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 07 ER1100011, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 305/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.L.S.R. MASP 1.450.635-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Elitra Alvino Amaral, Luciana Cotta Villena. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de julho 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §3º Em caso de vacância da função de membro titular ou suplente da comissão de avaliação, eleitos pelos servidores, integrarão compulsoriamente a comissão de avaliação de desempenho, os servidores com maior número de votos, conforme apuração do resultado da eleição. §4º Não havendo servidores a que se refere o parágrafo 3º, será realizada nova eleição para compor a comissão. §5º Os trabalhos das Comissões de Avaliação s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029174 Maria Odaleia de Andrade – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I, 09037706 Sebastiao Vidigal – DAD-4 – 1 - Barbacena - 30 29/06/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 12138285 Cleide Aparecida Damasceno – ASP – 3 - Barbacena - 10 - 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 13722921 Rafael Falcao de Carvalho – ASP – 1 - Barbacena - 15 06/07/2015 A 20/07/2015 - 158.I Licenças concedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Campolina Ferreira Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Janauba, 10074169 Lionoa Oliveira Souza – ASB – 1 - Gameleiras - 18 - 02/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Para de Minas, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 1 Pitangui - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 2 - Conceicao do Para - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10658961 Lucilai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27 de Setembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s): HBT9917, pelas quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a 20(vinte) pontos, conforme consta do Processo Ad