Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 936 com a sua contraprestação e que é permitido ao DAE interromper o fornecimento de água em face do inadimplemento do usuário. Requereu a extinção do feito sem julgamento de mérito ou a denegação da segurança (fls. 120/140). Juntou documentos (fls. 141/142). O Ministério Público não se manifestou qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 355 conversão de URV’s em seus vencimento. Tal pretensão, no entanto, encontra óbice no art. 1º da Lei nº 9.494/97 c/c art. 7º, §2º da Lei n.º 12.016/2009, já que implicaria aumento das suas vantagens pecuniárias em situação que, certamente, não pode ser considerada excepcional. Fica ela, assim, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1327 DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP) Processo 1034161-10.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Aline Aparecida Moreti - Amil Assistência Média Internaiconal S/A - Vistos.Aguarde-se manifestação da parte contrária ou o decurso de prazo.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 828 Considerando a informação de descumprimento e, por tratar-se de medicamento de tratamento de esclerose múltipla, cuja falta pode acarretar danos irreparáveis ao impetrante, intime-se a autoridade impetrada para que disponibilize o medicamento FINGOLIMODE 0,5mg no prazo máximo de 05 dias, sob pena de bloqueio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 71 1010514-88.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Diretora Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 874 como instrumento da vítima” (CAROLINA, ..., o. c., p. 115). Vejamos dano imaterial. Prejuízo imaterial é aquele que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Pelo prejuízo representar aspectos íntimos do ser humano, sua reparação é feita por compensação pecuniária. O dano imaterial c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 970 - Vistos. Fls. 1.777/1.781: ciente. Por ora, manifestem-se os requeridos, conforme já determinado às fls. 1.776v. Int. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/ SP), ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINEZ (OAB 79927/SP), MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1008 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022454-16.2015.8.26.0071 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Teresinha Correa Silva ADVOGADO : 356421/SP - Joao Pedro Fernandes REQDO : Banco Bonsucesso S.a VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022464-60.2015.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sarah Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1287 100 Carlos Eduardo Empke Vianna; Paciente: Alan Patrick Alves Pereira; Advogado: Wagner Aparecido Santino (OAB: 91190/SP); Advogado: Carlos Eduardo Empke Vianna (OAB: 298801/SP); 0224495-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.029700-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Mozart T

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO VINDIA DUBOC MARTINS DA SILVA FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396/SP) CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA(OAB: 298801/SP) GONCALVES, RODRIGUES & CIA.ENSINO FUNDAMENTAL LTDA ME ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR(OAB: 263804/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VINDIA DUBOC MARTINS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 14974 realizada no