Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 997 Processo 1015170-88.2014.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Saúde - Renato Gomes de Araujo - Ciência às partes do retorno dos autos, bem como v. Acórdão proferido. Aguarda-se manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, pena de arquivamento. - ADV: CARLOS EDUARDO EMPKE VIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 2216 SILVESTRE FERNANDES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Revendo os atos praticados, observo que se trata de ação proposta contra a Fazenda Pública, cujo valor atribuído à causa não supera 60 salários mínimos. Logo, como não se enquadra em qualquer uma das exceções trazidas pela Lei 12.153/2009, há d

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Retire-se o feito de pauta. Designo audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO para o dia 10/11/2014, às 13h15, mantidas as cominações anteriores. Testemunhas na forma do art. 852 da CLT. EXpeça-se edital par acitação do primeiro reclamado. Intime-se o segundo reclamado, diretamente. Intime-se o patrono do reclamante, que ficará incumbido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 954 Fornecimento de Medicamentos - Joze Meire Luzia Machado Pereira - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Ante a manifestação do exequente concordando com o depósito de fls. 127, julgo extinta a presente ação, na fase de execução sentença, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 463 (OAB 103645/SP) Processo 0001190-81.2007.8.26.0283 (283.01.2007.001190) - Execução Fiscal - Estância Climática de Analândia - Renata Teresinha S Camargo - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO este processo de execução fiscal, com fulcro no art. 794, inciso I do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 852 cautelas de estilo, bem como comunique-se o Depre, nos termos da Portaria 8.622/2012, vez tratar-se de pagamento referente a OPV. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. - MANDADO DE LEVANTAMENTO À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA- - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), TANIA BEATRIZ SAUER