3.303 resultados encontrados para carlos eduardo empke vianna oab - data: 17/08/2025
Página 9 de 331
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1034 96.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Eliseo Mendes Junior - DIRETORA REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - DRS/VI - Fazenda do Estado de São Paulo - Bauru - Vistos. Manifeste-se o impetrante a respeito do depósito de fls. 74, bem como se houve a regularização no forneci
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 824 Processo 0035303-81.2008.8.26.0071 (071.01.2008.035303) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Cristina Gimenis e outros - “Proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 24 horas, sob as penas dos artigos 195 e 196 do CPC.” - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 1474
TJSP 15/02/2019 - Pág. 1487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1675 que o exequente considere necessárias.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP) Processo 1020926-44.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 963 com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverá o autor, após a assinatura digital, providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoal
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 781 cálculo, com ciência do executado, deverá ser este utilizado). Se o exequente for servidor público, informar a qual regime é submetido (celetista, estatutário civil ou estatutário militar), a que órgão está vinculado e sua situação no órgão (ativo, inativo ou pensionista). Caso o advogado, tendo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 219 0022368-42.2012.8.26.0047; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 002236842.2012.8.26.0047; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ana Carolina Jacob Rodrigues (Justiça Gratuit
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 492 da Lei nº 11.343/2006. Tal infração culminou em condenação à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão + 583 dias-multa (5ª execução de sentença). Em Acórdão datado de 12.11.2015, foi negado provimento ao recurso interposto pela Defesa, tornando definitiva a Guia de Recolhimento expedida nos auto
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 447 Borges (OAB: 308707/SP); 0043585-88.2013.8.26.0506; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0043585-88.2013.8.26.0506; Assunto: Tempo de Serviço; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Sueli Dias Moreira Gonçalves (Justiça Gratuita); Advo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 492 da Lei nº 11.343/2006. Tal infração culminou em condenação à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão + 583 dias-multa (5ª execução de sentença). Em Acórdão datado de 12.11.2015, foi negado provimento ao recurso interposto pela Defesa, tornando definitiva a Guia de Recolhimento expedida nos auto