Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS 18239 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PROCESSO nº: 0011419-24.2016.5.15.0063 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA RECORRIDO: KARINA MUNIQUE PEREIRA FERREIRA JUIZ SENTENCIANTE: VALERIA CANDIDO PERES LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA DISTRIBUICAO DO FORUM CARAGUATATUBA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/11/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001019-90.2013.403.6135 PROT: 27/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 2524 290371 - ADV CELSO DE LIMA BUZZONI OAB/SP 39876 625.01.2003.010567-2/000000-000 - nº ordem 629/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - CURSO PRE VESTIBULAR VALE DO PARAIBA S/C LTDA X MARIA LUIZA SORBILE VEIGA ANCORA DA LUZ E OUTROS - Deverá a parte ativa manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vist

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula Vinculante 10 do STF, o ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo"

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 2137 autora deverá proceder a emenda da inicial para instruir o processo com o novo termo de anuência, que deverá constar a qualificação completa das herdeiras, inclusive, o estado civil de cada uma. No caso, tratar-se de pessoas casadas, constar, também, anuência dos respectivos cônjuges, bem como instru

Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : A C BAR MICRO CERVEJARIA ARTESANAL LTDA e outros(as) ADV : SP235300 CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00196 AMS 303729 0004303-12.2007.4.03.6105 SP 2007.61.05.004303-8 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA ADV : SP214612 RAQUEL DEGNES DE DEUS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003

Publicações Judiciais II ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE ADV APDO ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : ELIZABETH NEGRI DOS SANTOS JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Fazenda do Estado de Sao Paulo ROSANA MARTINS KIRSCHKE JUST.GRAT. 00020 AC 1379579 0000701-47.2007.4.03.6126 2007.61.26.000701-4 RELATORA REVISOR APTE ADV APDO ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES DES.FED. NERY JUNIOR OLIVIER NEGRI FILHO JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO Fazenda do Estado de

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2666 A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e Vara do Trabalho de Caraguatatuba acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa. Destinatário: CARLOS FELIPE TOBIAS [4] Súmula n.º347, do C. do TST - Horas extras habituais. Apuração. M�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP176303 - CARLOS FELIPE TOBIAS EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. LENI MARIA DINIZ OLIVEIRA VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000006 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000003 *** Total dos feitos_______________________: 000010 Taubate, 13/08/2014 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA DISTRIBUIÇÃO DE TUPÃ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOM�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVANA BILIA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2446 PROCEDIMENTO COMUM 0001411-38.2014.403.6121 - PAULO MAGNO DE SOUZA(SP313572 - PAULA DANIELA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes da realização da perícia no dia 11 de maio de 2018, às 15:00 hs, a ser realizada nas dependências da CTEEP - Companhia de Transmissão de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 117