5.287 resultados encontrados para carlos felipe tobias - data: 21/07/2025
Página 528 de 529
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2477 - Vistos. O autor afirma que ajuizou anterior ação objetivando a usucapião do imóvel objeto da Matrícula nº 31.299 do Cartório do Registro de Imóveis de Caraguatatuba/SP (fls.53). Alega que a referida ação resultou improcedente, mas que realizou construção no imóvel no transcurso do processo. Afi
JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELº André Luís Gonçalves Nunes Diretor de Secretatia Expediente Nº 2135 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005209-32.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X ADEMIL FLAVIO DE MATOS(SP175363 - PETULA KINAPE EMMERICH E SP235932 - RENATO VILELA DA CUNHA E SP216362 - FABIANO DIAS DE MENEZES) Fl. 146: Oficie-se à 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, onde tramitou o proc
JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BELº André Luís Gonçalves Nunes Diretor de Secretatia Expediente Nº 2135 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005209-32.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO) X ADEMIL FLAVIO DE MATOS(SP175363 - PETULA KINAPE EMMERICH E SP235932 - RENATO VILELA DA CUNHA E SP216362 - FABIANO DIAS DE MENEZES) Fl. 146: Oficie-se à 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, onde tramitou o proc
0425221-32.1981.403.6121 (00.0425221-7) - CRISTIANO ALVES TEIXEIRA PINTO(SP032020 - CRISTIANO ALVES TEIXEIRA PINTO) X OGARI DE CASTRO PACHECO(SP134588 - RICARDO DE OLIVEIRA REGINA) X RICARDO SANTOS PACHECO X RENATA SANTOS PACHECO MANTOVANI X ROGERIO SANTOS PACHECO(SP012422 - PANTALEAO DE LIMA FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. A. G. U. E Proc. P/CONFRONTANTE MARIA WARNOWSKI: E SP042195 - JOSE BENEDITO DE GOIS) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP213150 - DANIEL GIRARDI VIEIRA E SP080736 - LINDA
X JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) Trata-se de exceção de incompetência interposta pelo acusado Mário Alves dos Santos, o qual argui a competência da Justiça Estadual para processar e julgar o presente feito.Relata que foi denunciado pelo Ministério Público Federal como incurso nos artigos 29, 1, inciso III da Lei nº 9.605/98 e do artigo 296, 1º, inciso I do Código Penal, em concurso material. Sustenta que é criador amador de pássaros da fauna silvestre des
que, caso não constitua advogado, ser-lhe-á nomeado defensor pelo Juízo. CUMPRA-SE, servindo cópia do presente despacho como CARTA PRECATÓRIA nº_______/2017 ao EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BETIM/MG. Ciência ao Ministério Público Federal. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002475-93.2008.403.6121 (2008.61.21.002475-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X VALDOMIRO DO ESPIRITO SANTO(SP176303 - CARLOS FELIPE TOBIAS E SP2929
EXECUCAO FISCAL 0001301-26.2016.403.6135 - FAZENDA NACIONAL X EURIDES MELAO(SP170923 - EDSON THOMAS FERRONI) Defiro a suspensão do processo pelo prazo de um ano, diante do parcelamento efetuado, ficando a cargo do(a) exequente a verificação de eventual inadimplência, o que ocasionará, após a provocação do(a) exequente, a imediata continuação do processo de execução. Decorrido o prazo, acima referido, e não havendo manifestação da exequente, permaneçam os autos sobrestados, nos te
Fl. 109: Preliminarmente, junte a Dra. Maria A. Dalprat instrumento de procuração atualizado nestes autos de embargos.Para que não se cause nulidades nestes autos, publiquem-se as determinações de fls. 97/99, 105 e 109. Fl. 97/99: I - RELATÓRIOA União ajuizou ação de execução fiscal da dívida ativa contra o embargante Structure Esquadrias Metálicas Ltda. ME, em 26/10/2005, por meio do qual efetua cobrança representada em Certidão de Dívida Ativa - CDA, que fundamenta o executivo
art. 112, inciso I do CP, inicia-se a contagem do prazo de prescrição executória mesmo ainda pendente a apreciação do recurso interposto pela defesa. Em razão disso, e tendo em conta o princípio da presunção de inocência, mormente a vedação à execução provisória da pena até então vigente (vide alteração de posicionamento do STF possibilitando a execução após a condenação em segundo grau) , parte da doutrina desenvolveu a tese de que o início do prazo da prescrição exe
Fl. 109: Preliminarmente, junte a Dra. Maria A. Dalprat instrumento de procuração atualizado nestes autos de embargos.Para que não se cause nulidades nestes autos, publiquem-se as determinações de fls. 97/99, 105 e 109. Fl. 97/99: I - RELATÓRIOA União ajuizou ação de execução fiscal da dívida ativa contra o embargante Structure Esquadrias Metálicas Ltda. ME, em 26/10/2005, por meio do qual efetua cobrança representada em Certidão de Dívida Ativa - CDA, que fundamenta o executivo