Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3245 Nagao (OAB: 57789/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001054-93.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Jose Antonio de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2532 267500/SP), PATRICIA WALDMANN PADIN (OAB 208006/SP), CINTHIA NELKEN SETERA (OAB 172315/SP) Processo 0133770-73.2006.8.26.0004 (004.06.133770-3) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove de Julho - Werbenia dos Santos Melo - Requisitei bloqueio on line. Manifeste-se o interessado. (diligência in

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho processual próprio ao deslinde da questão. Os Embargos de Declaração, todavia, não se prestam a tal finalidade. Do cotejo entre as alegações do recurso com os fundamentos do acórdão, quanto à nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional, não vislumbro violação às normas jurídicas invocadas, eis que o julgamento está devidamente fundamentado na legislação ap

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Advogado Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Deborah da Silva Livramento(OAB: 57971-A/BA) MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Dr. Paula Cristiane de Castro(OAB: 37998-A/BA) Dr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins(OAB: 19644-A/BA) Dr. Natalia Pimenta Passos(OAB: 46725-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - LUIZ CARLOS FELIX LIMA - MS CONSTRUÇÕES E SAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1112 Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. V. da S. - Negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - Advogado: Silvio Roberto Bibi Mathias Netto (OAB: 73070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1522 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000002-11.2010.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Apelante: Janieire Bigueline - Apelante: Rangel Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1347 V. U. - Advogado: João Jorge Neto (OAB: 229271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 0000173-03.2011.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Marcelo de Souza Major Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso para substituir as penas corporais pelo total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 911 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0000689-93.2022.8.26.0286 (processo principal 1009694-47.2020.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jonathan dos Santos - Vistos. Fls. 60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 584 Nº 9000002-46.2009.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Wagner Rogerio Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. À Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. Int. São Paulo, 5 de julho de 2013. - Magistrado(a)

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Revisor Redator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMMANUEL TEÓFILO FURTADO IVAN CARLOS FELIX LIMA RAIANE LIMA PAIVA(OAB: 24546CE) MUNICIPIO DE GRANJA HAROLDO XIMENES JUNIOR(OAB: 11267CE) MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087CE) KELTON JOSÉ BEVILAQUA LINHARES(OAB: 25810PE) EMENTA: RELAÇÃO JURÍDICA MANTIDA COM O