Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3586/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO BANCO DO BRASIL S.A. DR. GISELLE DAUSSEN CAPELA(OAB: 20602-A/SC) DR. JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO(OAB: 81921-A/PR) DRA. PAULA VERÔNICA PEREIRA(OAB: 32352-A/SC) ALCIDES ZAPELLINI DR. ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: 36703-S/SC) DRA. MARIANE SOLAGNA PATENO(OA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0000046-44.2019.5.09.3365 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES RECORRENTE(S) COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. E OUTRA Advogada DRA. PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ(OAB: 36481-A/PR) Advogado DR. LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA(OAB: 33191 -A/PR) RECORRIDO(S) HERMENEGILDO HERRANZ GAZQUES Advogado DR. HUGO FRANCISCO GOMES(OAB: 17527-A/PR) Advo

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO. ADVOGADO Observem-se os descontos previdenciários e fiscais previstos na RECLAMADO legislação vigente à época do efetivo pagamento. As contribuições ADVOGADO previdenciárias são devidas por cada responsável pela sua quota e calculadas pelo regime de mês a mês, na forma do provimento 1/1996 e S. 368, III do TST, devidas sobre

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RO-0001695-28.2013.5.07.0029 Relator EMMANUEL TEÓFILO FURTADO Revisor DULCINA DE HOLANDA PALHANO Redator EMMANUEL TEÓFILO FURTADO Recorrente ARACELIA FONTENELE DE SOUSA Advogado DINA MÁRCIA AGUIAR VERAS(OAB: 21730/CE) Recorrido MUNICIPIO DE GRANJA Advogado HAROLDO XIMENES JUNIOR(OAB: 11267/CE) Advogado MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS(OAB: 12087/CE) Advogado

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1355 AÇÃO, PARA CONDENAR O RECLAMADO, MUNICÍPIO DE DE PARQUE INCORPORAÇÕES LTDA e PAULO DE CARVALHO JAGUARARI, A PAGAR AO RECLAMANTE, SONIA GUERRA DA LIMA JUNIOR para CONDENAR a primeira reclamada a efetuar os SILVA,com juros e correção monetária, a parcela deferida na depósitos fundiários do reclamante em sua conta vinculada, fundamentação supra que integra

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6038 matéria infraconstitucional, assentou que incumbe ao ente público o REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA encargo de demonstrar que atendeu às exigências legais de PROVA. fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas pela I. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso prestadora de serviços. À luz dessas premissas, conforme Extraordin�

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VIBRA ENERGIA S.A JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) IOAL CONSTRUCOES LTDA RODRIGO NOVAIS FONSECA(OAB: 41467/BA) FELIPE EVANGELISTA DE SOUZA DA SILVA(OAB: 41902/BA) LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA CHRISTIANE LOPES DA ROCHA(OAB: 112241/RJ) JOAO ALO

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 b) extinguir o processo sem resolução do mérito; c) determinar a remessa dos autos ao Juízo competente (Justiça Comum Estadual Comarca do Município do Granja). Custas pela parte Reclamante no valor de R$ 813,60, calculadas sobre R$ 40.680,00, de cujo pagamento está dispensada por ser beneficiária da justiça gratuita. 294 para processar e julgar o feito; b) extinguir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2486 Thiago Ubirata de Souza Josino, nos autos da Execução Criminal nº 703.745 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 331/342). O Ministério Público opinou favoravelmente (fl. 430). É o relatório. Fundamento e decido. O requisito objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2213 Requerido:VERAPARODI TURISMO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.005219 Nº ORDEM:01.01.2012/000915 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:230 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:DAFNI LUCAS CORREA E OUTRO ADVOGADO:281201/SP - LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA Requerido:CLAUDIO CORREA VARA:1ª. VA