74 resultados encontrados para carlos felix lima - data: 07/08/2025
Página 7 de 8
Processos encontrados
TJSP 17/07/2014 - Pág. 1600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1600 U. - Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - Alfredo Franco do Amaral (OAB: 167157/SP) Ademir Cavalcante da Silva (OAB: 171829/SP) - 7º Andar Nº 3013286-06.2013.8.26.0562 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: A. dos S. - Magistrado(a) Salles Abreu
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 720 263 sua morte. Segundo apurado, a vítima era amasia de Jair, o qual era muito ciumento e dado a ingestão de bebidas alcoólicas. Na data dos fatos, Jair chegou em sua residência. Ato continuo, discutiu com sua companheira. Foi até a cozinha, pegou uma faca e, impiedosamente, mesmo sob os gritos: “não me mata, não”, desferiu um golpe de
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1009 COMPRAS PELO ESTELIONATÁRIO. HIPÓTESE DE FALHA DO SERVIÇO E RISCO DA ATIVIDADE. CONHECIMENTO GERAL DA RECENTE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE FRAUDES EM CARTÕES COM CHIP MESMO SEM O CONHECIMENTO DA SENHA DA VÍTIMA. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposição de rec
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1044 PAGAMENTO. VULNERABILIDADE DA CONTRATANTE EM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. CRÉDITO DE RECEPTÍVEIS NÃO COMPROVADO PELA RECORRENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA RECORRENTE. SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO CONDENANDO NO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE DA PARTE AUTORA.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 740 DESPACHO Nº 0201347-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Breno Vicente Carvalho - Vistos. Tornem os autos à origem para que a MMª Juíza esclareça sobre quem determinou, e em que circunstâncias se deu a efetivação do exame criminológico
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 354 provimento ao Agravo para cassar a decisão de revogação do livramento condicional, e com base no artigo 90 do Código Penal, pelo seu integral cumprimento DECLARAR EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE TRÊS ANOS DE RECLUSÃO IMPOSTA AO ORA AGRAVANTE NO PROCESSO-CRIME Nº 445.01.2010.007158-0/00 (CONTRO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 896 ou declarar, desde logo, não ter condições de pagar, cientificando-o que o não pagamento acarretará em execução da multa. Decorrido o prazo ou tendo o réu declarado não ter condições de efetuar o pagamento, extraia-se certidão da sentença da multa, dando-se vista ao Ministério Público e lançand
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 354 provimento ao Agravo para cassar a decisão de revogação do livramento condicional, e com base no artigo 90 do Código Penal, pelo seu integral cumprimento DECLARAR EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE TRÊS ANOS DE RECLUSÃO IMPOSTA AO ORA AGRAVANTE NO PROCESSO-CRIME Nº 445.01.2010.007158-0/00 (CONTRO
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1010 - Vistos. Luis Carlos Felix Lima, nos autos da Execução Criminal nº 963.863 (autos físicos), formulou pedido de REMIÇÃO DE PENAS pelo trabalho e pelo estudo (fls. 50/55). O pedido encontra-se em termos de deferimento. A documentação juntada aos autos demonstra que o sentenciado trabalhou e estudou no per
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 989 do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso noturno, inclusive em Sábados, Domingos e Feriados; 5) Não frequentar lugares de reputação duvidosa e não ingerir bebidas alcoólicas. 6) Não portar qualquer tipo de arma. A audiência será realizada