Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Nº 2012.10.1.006774-6 - Deposito - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 GIULIO ALVARENGA REALE. R: DEVANEI DA COSTA BARBOSA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Com fundamento na Portaria nº 01/2012 deste Juízo, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. retro. Santa Maria - DF, segu

Caderno único ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de setembro de 2013 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Valeria Motta Igrejas Lopes Diretora de Secretaria: Fernanda Almeida Campos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.066167-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MIKAELLE CRISTINA PADILHA GRANDO DE MEIRA. Adv(s).: DF029609 - Maria Veronica Ettlin Petraglia

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Nº 142457-7/09 - Declaratoria - A: AZICS INTERCAMBIO CULTURAL TURISMO LTDA. ME. Adv(s).: DF023606 - Sandra Arlette Rechsteiner, DF09887E - Raphael de Sousa Oliveira. R: TNT EXPRESS BRASIL. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista dos cáculos de fls. 155/158 à parte exequente, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 196 - Autos n° 0701206-13.2019.8.02.0001 Ação: Auto de Prisão Em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Lucas Soares da Silva e outros DESPACHO Reitere-se o ofício à autoridade policial, requisitando-se-lhe a adoção das providências fls. 282, no prazo de 90 (noventa) dias. Expedientes necessários

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 224 para evitar novos delitos. Nesse sentido, eis o posicionamento dos Tribunais de Justiça: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTADA. MANIFESTA PROBABILIDADE DE PERSEVERANÇA NO COMPORTAMENTO DELITUOSO. CONSTRIÇÃO NECESSÁRIA PARA GARATIR A ORDEM PÚBLICA. EXCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 165 sentido Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda: “O juiz de modo nenhum pode restringir o objeto da causa ao que ele expôs como pontos controvertidos. Pode haver mais do que aqueles que ele apontou.” (Comentários ao Código de Processo Civil de 1973. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, t. V, p. 31). Dito isso, cinge-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 593 execução para retomá-la em melhor momento ou permitir ao filho que, alcançada a maioridade, decida se irá querer ou não reclamar do genitor o pagamento do que lhe é devido. 5. Diante de tais razões, resta mantida, por ora, a prisão, destacando-se que a sua extinção somente será determinada, se, de fato, for comprovado, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1543 impugnação de fls. 35/39 que é “integrante da Coordenadoria de Execuções Contra a Fazenda Pública - CEFAP, só possui atribuição para defender processos que versem sobre a obrigação de pagar quantia certa, de modo que qualquer questão relativa à obrigação de fazer deve ser feita em incidente próprio, após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1335 Paulo, 02 de abril de 2018.VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança ajuizada por Benjamin Mizael Filho contra Secretário de Saúde do Estado de São Paulo (Gestor do Sistema Unico de Saúde - SUS em São Paulo), no qual há possível perda superveniente do interesse de agir decorrente do fato de o impetrante ter sido trans

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 187 Pagamento - Maria da Conceição de Simone, - - Pedro de Simone - Manuel Luis Paulino Ramos - Vistos. A sentença transitou em julgado. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de