Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1192 92 Sebastião Costa Filho. Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: à unanimidade de votos, em tomar conhecimento do presente recurso de apelação, uma vez que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade, para, no mérito, por idêntica votação, dar-lhe parcial provimento, no sentido de manter sua condenação pela pr�

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Nº 2013.01.1.180465-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. R: LUCYNILA DE NORONHA BRAGA. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins, DF041628 - Marlon Pereira Alves. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a(s) petição(ões) Exequente JR SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA a fls. 133/134 No

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 das custas finais, os autos serão enviados ao arquivo corrente, hipótese em que a prática de ato pelo autor está condicionada ao recolhimento das custas. Havendo interesse do EXECUTADO/REQUERIDO(A)(S) no cumprimento de sentença, aplicar-se-á o disposto no art. 19, inciso II, in fine, deste Provimento. Sucumbente o EXECUTADO/REQUERIDO(A)(S) e findo o prazo sem o pagamento das custas, os autos serã

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Em caso positivo, voltem-me para anotação da restrição. Comunique-se ao DETRAN a penhora e para que proceda a anotação nos cadastros do veículo. 10. Caso o e-RIDF seja frutífero e o credor possua interesse na penhora do imóvel, penhore-se por termo nos autos, intimandose o executado, na forma da Lei. Em seguida: a) intime-se a parte credora a providenciar o respectivo registro no ofício imobi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 205 se baseia na existência de risco concreto que a liberdade do réu representa sobre a prova. (HC 89584, Relator(a): CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 08/09/2009, DJe-191 DIVULG 08-10-2009 PUBLIC 09-10-2009 EMENT VOL-02377-02 PP-00242 LEXSTF v. 31, n. 370, 2009, p. 381-385) Já a garantia de aplicação da lei penal, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 506 expedido o alvará, nenhuma outra diligência será realizada no processo enquanto a parte autora não comprovar a sua efetiva utilização. 2.3. Caso encontrado(s) endereço (s) diferente (s) daquele(s) constante(s) dos autos e já diligenciado(s), fica desde logo DEFERIDA e de ofício DETERMINADA a citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 762 410 LIMA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 80/89 - Vistos. RELATÓRIO CARLOS FERNANDO DE LIMA propôs a presente ação de cobrança em face de BANCO BRADESCO S/A, alegando, em síntese, que celebrou com o réu contrato de depósito em caderneta de poupança, com rendimento equivalente à inflação mais 0,5%, e que o re

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2013.01.1.132881-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: SP133338 - Romina Vizentin. R: CARLOS FERNANDO DE LIMA. Adv(s).: DF020190 - Humberto Fernando Vallim Porto. Certifico e dou fé que foi expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO determinada à fl. 98/99. Nos termos do art. 93, XIV- CF , c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n. 01, de 25.07.2008,

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2012 honorários periciais, conforme preceituado nos arts. 19 e 33, ambos do CPC, sob pena de indeferimento da realização da prova determinada, e, em assim sendo, arcarão os requeridos com o ônus da não comprovação da inexistência dos vícios apontados pela parte requerente em relação ao veículo, qual seja a presunção em favor do consumidor, no caso o autor, das afirmações e argumentos de que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 620 nº 0714643-92.2017, onde Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio dos Promotores de Justiça Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ofereceu denúncia em desfavor de organizações criminosas com atuação nesta Capital, tramitando os presentes autos em desfavor de Jean Farias d