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carlos fernando de lima - Página 60

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653 resultados encontrados para carlos fernando de lima - data: 08/08/2025

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TJSP 05/05/2017 - Pág. 872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 872 antecedência. - ADV: JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES (OAB 311926/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1009250-81.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Francisco de Freitas Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente açã

TJAL 08/10/2018 - Pág. 193 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2200 193 diante de referências genéricas à gravidade do fato para justificar a medida segregatória cautelar em face dos investigados. Isto posto, MANTEMOS A ORDEM DE PRISÃO PREVENTIVA do investigado Carlos André Cordeiro dos Santos. Aguarde-se a realização da referida audiência. Maceió , 03 de outubro de 2018. JUÍZES DE DIREI

TJAL 25/01/2018 - Pág. 135 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 135 CIMA. O INGA, UM GAROTÃO DA ÁREA QUEM VAI CORTAR A PEÇA E EMBRULHAR. Ainda, ressalta-se que se o réu for colocado em liberdade, encontrará os mesmos estímulos que outrora o levaram a delinquir. Da mesma forma, a liberdade do réu representará risco à rodem pública da Cidade de Penedo, já que o réu, ao ser identificado

TJDFT 14/07/2014 - Pág. 664 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.132881-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: SP133338 - Romina Vizentin. R: CARLOS FERNANDO DE LIMA. Adv(s).: DF020190 - Humberto Fernando Vallim Porto. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a(s) petição(ões) Exequente BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA a fls. 84. Por determinação Judicial, intimo o exequente a requerer

TJSP 22/08/2019 - Pág. 3364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3364 HUMBERTO CAVALHEIRO (OAB 263345/SP), THIAGO ROCHA CONTRUCCI (OAB 261822/SP) Processo 0001709-80.2003.8.26.0191 (191.01.2003.001709) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joao de Lima Filho - - Geci Evangelista de Lima - Celina Evangelista de Lima dos Santos - - Thomas Edson de Lima - -

TJSP 17/10/2019 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2405 S/A - Fica Vossa Senhoria intimada a proceder à devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista dos autos fora de cartório, multa correspondente à metade do salário mínimo, além de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e i

TJAL 11/09/2019 - Pág. 233 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 233 medida segregacional decretada às fls. 579/603, temos pela manutenção da prisão decretada nos autos. Pelo exposto, MANTEMOS a prisão preventiva em desfavor de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, com fulcro no art. 312 do Código de Processo Penal, com o escopo de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Op

TJSP 15/12/2022 - Pág. 1277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1277 havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, e se encerrará em horário previamente definido no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, ca

TJAL 19/10/2021 - Pág. 256 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2926 256 40928/CE) - Processo 0006610-52.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: H.F.A.F.S. - F.A.A.F. - F.M.S.S. - P.R.C. - S.A.F.L.A. e outros - Autos n° 0006610-52.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O

TJAL 07/07/2021 - Pág. 186 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2859 186 em Alagoas. A utilização para uso ocorre por meio da decisão de fls. 2067/2072. Não obstante, considerando tratar-se de bens sujeitos a depreciação acelerada, de perda de valor econômico ou valor de uso (por ter se tornado obsoleto ou por desgaste natural); havendo previsão legal no art. 144-A do CPP, introduzido pela L

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