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carlos fernando de lima - Página 64

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653 resultados encontrados para carlos fernando de lima - data: 07/08/2025

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TJDFT 08/01/2013 - Pág. 975 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. Adv(s).: SP227708 - RAFAEL AMANCIO DE LIMA. A: ARIOSNALDO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: PETRONILIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANITA MIRTES DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ARIOSMILTON DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: KEZIA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ARIOSNALDO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOCIVALDO DA SILVA

TJDFT 30/01/2013 - Pág. 881 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 que este Juízo não adotou nenhuma medida no sentido de constituir restrição administrativa sobre o veículo objeto da demanda. Tendo em vista o princípio da causalidade, condeno o requerente ao pagamento das custas processuais. Contudo, deixo de condenar ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, haja vista que a relação processual não restou validamente formada. Transita esta e

TJDFT 27/08/2013 - Pág. 1089 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 disposto no parágrafo único do artigo 284 do Código de Processo Civil. Reintentada a ação, a parte requerente não saneara o feito, deixando de atender as ordens colimadas naquela a fim de esclarecer e comprovar o seu domicílio, bem como deixara de acostar a cópia integral do contrato. Assim sendo, assinalo o prazo de 10 dias para a parte autora aditar a peça de ingresso com o escopo de comprova

TJAL 18/06/2019 - Pág. 296 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 296 julgado da decisão que decretar o seu perdimento em favor da União. Ciência à autoridade policial.Intimem-se o Ministério Público e a Defesa da presente decisão.Maceió, 20 de maio de 2019.JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL”. Maceió, 17 de junho de 2019. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário ADV: R

TJAL 08/01/2020 - Pág. 258 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 258 função de WADSON DOS SANTOS FERREIRA, era fazer o transporte das drogas e armas para essa primeira ORCRIM, exercendo também a função de mula. È importante ressaltar que ele foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, fato ocorrido em 19/12/2016, ocasião em que faria o transporte de 03 (três) quilos

TJSP 20/07/2017 - Pág. 755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 755 débito, o que se presumirá no silêncio, ou sobre nova penhora em caso de apontamento de débito remanescente, ficando desde já deferida, se por ela requerida, a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada em seu favor.Com impugnação da parte devedora, certifique-se sobre a tempestividade e,

TJSP 24/11/2016 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1065 alvará, nenhuma outra diligência será realizada no processo enquanto a parte autora não comprovar a sua efetiva utilização. 2.4. Caso encontrado(s) endereço(s) diferente(s) daquele(s) constante dos autos e já diligenciado(s), fica desde logo DEFERIDA e de ofício DETERMINADA a execução da liminar e,

TJAL 19/05/2016 - Pág. 88 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1630 88 Relator. 12, Habeas Corpus nº 0804952-36.2015.8.02.0000, de Arapiraca, Paciente: Rafael Messias Leite da Silva. Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes. Imp/Defensor: André Chalub Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. Relator: Des. José Carlos Malta M

TJDFT 04/12/2013 - Pág. 496 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 (infrutífero) e E-RIDF (infrutífero), protocolos anexos. Diga o credor acerca das diligências realizadas junto aos convênios BACENJUD, RENAJUD e e-RIDF, requerendo, no prazo de 05 (cinco) dias, o que lhe afigurar de direito. I. Brasília - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 16h55. Edson Lima Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.118713-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ROGERIO SOAR

TJDFT 20/09/2012 - Pág. 1232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 da justiça gratuita comprovar a insuficiência de recursos para arcar com o ônus do processo, não bastando para tanto a simples afirmação, fundamentada em declaração de pobreza, conforme se observa, in casu. Tecidos esses comentários, faculto ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para comprovar a hipossuficiência alegada para fins de obtenção do beneplácito da justiça gratuita, acostando

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