Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1881 uma questão de tempo. A Defensoria Pública encartou aos autos o print das mensagens encaminhadas pelo ofensor à vítima, onde se pode ver xingamentos e ameaças explícitas de morte (fls. 208/211 dos autos da ação n. 1501164-20.2020.8.26.0617). Considerando haver fortes indícios sobre a existência de arma de fogo guardada ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 3010 observação de que “não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventuais homologações de acordo”, e que “a suspensão terminará com o julgamento do recurso repetitivo”.Destarte,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1974 28 sem prejuízo de, no dia da perícia, na eventualidade das partes chegarem a um consenso, o acordo ser homologado por este Juízo na sala de audiências, a qual será disponibilizada para tal fim.11. Publique-se. Cumpra-se com urgência. ADV: HUGO RIBEIRO DE MACEDO (OAB 13330/AL), ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 13323/AL) - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1219 se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendário

Caderno único ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de novembro de 2014 como a certidão da matrícula de fl. 35 diz que os proprietários são terceiros estranhos ao feito, o imóvel reclamado fica, desde já, excluído do processo 3. Fica desde já excluído o pedido de fl. 05, item V, pois não é da competência do Juízo de Família. 4. Esclareça a autora, em 15 dias, se está em curso o processo de inventário do falecido e, em caso positivo, providencie a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2696 fls. 106, para expedição do mandado de citação e penhora. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1006718-26.2018.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fabian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2272 este acompanhar junto ao banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório juntado aos autos. - ADV: MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), JAIR DE LIMA (OAB 143133/SP) Processo 1006440-76.2016.8.26.0602 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 1505 regularmente, sendo designada audiência de instrução e julgamento, para oitiva das testemunhas arroladas e interrogatório do acusado. Ao final, as partes manifestaram-se em debates orais. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação penal é procedente. A materialidade delitiva está demonstrada pelo auto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1050 quando prestado em Juízo, sob a garantia do contraditório reveste-se de inquestionável eficácia probatória, não se podendo desqualificá-la só pelo fato de emanar de agentes estatais incumbidos, por dever de ofício, da repressão penal. O depoimento testemunhal de agente policial somente não terá valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 132 contraditório. Int Adv.: (9399/SC)CLAITON LUIS BORK, (74968/SP)CLAUDEMIR COLUCCI, (238342/SP)VICTOR COLUCCI NETO 5173/09 - EXECUCAO - Movida por SERGIO ARAUJO DA PENHA em face de LUIZ CARLOS BARION - Despacho de fls.25. V. Fls.24: diante da concordância do exequente, intime-se o executado para dar início a