Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2055 42 reconhecendo de OFÍCIO a nulidade da CDA apresentada nos autos, e, por via de consequência, REFORMANDO a sentença a quo, de modo a julgar extinta a execução fiscal, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional c/c os arts 783 e 803, I, do Código de Processo Civil, nos ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM 0002851-40.2011.403.6100 - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245429 - ELIANA HISSAE MIURA GOMES E SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER E SP259471 - PATRICIA NOBREGA DIAS E SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X BLOKOS ENGENHARIA LTDA Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem

Publicações Judiciais I ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de março de 2017. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008671-13.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.008671-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- pedido de talonário de produtor realizado pelo pai da falecida Antônio Ferreira de Lima Sobrinho em 27/12/1996 (Doc. 02, fl. 48); - certificados de cadastro de imóvel rural do Sítio Santo Antonio, localizado no Bairro Tomé, Município de Nova Campina/SP, com 17,4ha, informando o pai da falecida Antônio Ferreira de Lima Sobrinho como contribuinte, referentes aos anos de 1996/1998 (Doc. 02, fls. 49/51); - memorial descritivo lavrado em 18/08/1987, de área de terras de propriedade do pai d

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 189 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 102017510005601 JOSE CARLOS DA CUNHA 102017510005329 JOSE CARLOS DA CUNHA 072017510017529 JOSE CARLOS DA CUNHA 132017510007294 JOSE CARLOS DA SILVA 192017510012924 JOSE CARLOS DA SILVA 192017510012889 JOSE CARLOS DA SILVA 072017510014037 JOSE CARLOS DA SILVA 042017510007228 JOSE CARLOS DA SILVA 042017510009632 JOSE CARLOS DA SILVA AQUINO 082017510004113 JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA 072017510017303 JOSE CARLOS DA SILV

Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 103 - 85 94 Cb 940155-5 JOILTON ARTHUR PEREIRA 188 Cb 950316-1 XANDRIANO ROGÉRIO DA SILVA 95 Cb 940130-0 ITAMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES 189 Cb 950875-9 JOSENILDO FERREIRA GOMES 96 Cb 940040-0 DENNES TONY BARBOSA DE ALMEIDA 190 Cb 950388-9 JOSÉ MESSIAS GOMES 97 Cb 940414-7 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO 191 Cb 951013-3 GILBERTO TAVARES DE LIMA 98 Cb 94041

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… ADMITO O RECURSO ESPECIAL, SOMENTE PELA ALÍNEA “A”.” RECURSO ESPECIAL Nº. 0104229-14.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIER DINIZ DE SOUZA – ADV.: CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – ADV.: (OAB-PB 16.354). RECORRI

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.539 272126988, MYRIA DA SILVA GARRIDO, D, 20; 272145260, MYRIAN BIANCA CHAVES, D, 32; 272205010, MYRIAN BIANCA SARGES DA SILVA, A, 25; 272215603, MYRIAN DAS DORES NEVES DE OLIVEIRA, B, 26; 272151100, MYRLLA MYCHELLI ALMEIDA DA SILVA, D, 28; 272111491, NAAMA GOMES MOTA, A, 21; 272178820, NADIA CRISTINA SILVA DA SILVA FARIAS, C, 36; 272116003, NADIA CRISTINA SOUSA MARTINS, B, 22; 272170542, NADIA DA CRUZ NEVES, C, 26; 272175551, NADIA DA SILVA BUSS, A, 28; 272124687,

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800226-97.2019.8.15.0911 EMBARGANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO - OAB/PB

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081643572.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS DIEGO FARIAS ALVES ADVOGADO: RAFAEL NEPOMUCENO A. ELIAS DE MIRANDA (OAB-PB 22.642) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB