407 resultados encontrados para carlos gabriel silva - data: 14/08/2025
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2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0099100-34.2007.5.05.0028 Processo Nº RT-00991/2007-028-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Maria Emilia Si
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 463 -se cópia da mesma a PGF (INSS), para os devidos fins. Cumpra- Notificação Processo Nº RTOrd-0000351-08.2014.5.05.0037 Relator ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN RECLAMANTE ALMIR DOS SANTOS BATISTA AZEVEDO ADVOGADO AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR(OAB: 34321) ADVOGADO MAURICIO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 19317) RECLAMADO PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1794 Água Branca - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, de fls. 65, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIELLE CRISTINA NOGUEIRA (OAB 290210/SP) Processo 1004664-39.2022.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6680 Processo: 8005256-27.2022.8.05.0250 Assunto: [Alienação Fiduciária] Autor(a): BANCO PAN S.A Ré(u): LUIZ CARLOS DE JESUS DOS SANTOS DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO PAN S.A contra LUIZ CARLOS DE JESUS DOS SANTOS, devidamente qualificados. A parte autora alega que o réu celebrou contrato de financiamento para aqui
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1549 mormente em face das suas prerrogativas legais, apenas facultando Região. a participação de forma remota, o mesmo valendo para as partes Em face do teor do § 1º do artigo 3º da Portaria Conjunta n. que não forem prestar depoimento. 3.857/2020 do TRT4, a audiência fica automaticamente cancelada Por fim, saliento que na vigência da segunda etapa de retomada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3836 AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3170 participantes da audiência que não forem prestar depoimentos, do TRT4 e Resolução n. 341/2020 do CNJ), considerando que poderão participar da audiência por meio do link disponibilizado ainda não foi atingida a situação de controle do novo coronavírus, para o ato por meio de videoconferência”. não tendo sido implementada a terceira etapa de retomada das
Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 RANDA, B, 23; 272135039, CARLOS DENILSON FERREIRA OLIVEIRA, B, 32; 272206118, CARLOS DENIS QUARESMA CARDOSO, A, 29; 272153568, CARLOS DEYVISON MOTA GODOT, A, 19; 272120935, CARLOS DIAS GOMES FILHO, C, 27; 272140365, CARLOS DIEGO BENEDITO DA SILVA, A, 46; 272181069, CARLOS DIEGO BRITO DE SOUZA, A, 34; 272127983, CARLOS DIEGO DE SOUSA CRUZ, A, 23; 272128830, CARLOS DIEGO DOS SANTOS BITTENCOURT DE AZEVEDO, A, 35; 272156502, CARLOS DIEGO DOS SANTOS SOUZA, A, 18; 272
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 9587 Leis do Trabalho pela Lei 13.467/17, vigente à data da dispensa do índice da taxa SELIC. Essa atualização monetária foi definida pelo reclamante, estabelece o prazo de dez dias, a partir do término do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de contrato de trabalho - portanto, independentemente de sua Constitucionalidade nº 58 e engloba e
TJSP 13/11/2018 - Pág. 1913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1913 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Luiz Antonio Garcia Dias - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Advog