407 resultados encontrados para carlos gabriel silva - data: 16/08/2025
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO designada, estiver em situação de "Alerta" ou “Ação” no Sistema 3As de Monitoramento do Estado do Rio Grande do Sul PERITO (https://sistema3as.rs.gov.br). Intimado(s)/Citado(s): No dia e horário designados, as testemunhas e as partes deverão, 5460 LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA(OAB: 33426/RS) BRUNA KILPPE VIEGAS DA SILVA - MOVEIS VAIRES LTDA como reg
Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 71/2016 - Carlos Gabriel Silva Santos / Lidiane Fernandes Mendes. Ele: brasileiro, solteiro, Militar, res. n/C, nasc: 04/06/1996 em Brasília/DF, f. José Carlos Silva Santos / Ana Maria Santos Rocha. Ela: brasileira, solteira, Servente, res. n/C, nasc: 12/03/1996 em Brasília/DF, f. Elson Eduardo Mendes / Maria Salete Fernandes Mendes. 72/2016 - João Victor Alves Resende / Karolina da Silva Porto. El
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1098 quantidade de carga explosiva em sua composição. A simbologia Sucumbente em tudo o que postulou, o reclamante deve pagar os exposta na embalagem se deve a Resolução da ANTT 420/2004, honorários do(s) advogado(s) das reclamadas, de logo fixados em que inclui as munições da classe de risco 1 e subclasse 1.4S R$ 3.326,37 (três mil, trezentos e vinte e seis reais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8772 Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c ALIMENTOS que move EVANILDES SILVA DOS SANTOS contra CARLOS ALBERTO DOS SANTOS REIS, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela com a desconstituição do vínculo de casamento com a averbação do divórcio no registro civil de casamento, bem como a fixação dos alimentos em favor do filho menor do casal, Ca
TJSP 27/02/2019 - Pág. 2728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2728 117 - 0001128-12.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Maycon Gaetti dos Santos - Apelado: Ministér
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3531 93 bens quantos bastem para garantir a execução (LEP, art. 164, §1º). NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de maio de 2022. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 1004682-30.2020.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, E
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 1180 REQUERENTE: M.M.S.S. - “Fica Vsª INTIMADA a cerca da sentença de fls.70/73: Diante disso, o pedido inicial deve ser acolhido sendo nomeado(a) curador(a) a parte requerente que, reconhecidamente, está à frente de seus cuidados diários.N Por todo o exposto, considerando o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7342 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c ALIMENTOS que move EVANILDES SILVA DOS SANTOS contra CARLOS ALBERTO DOS SANTOS REIS, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela com a desconstituição do vínculo de casamento com a averbação do divórcio no registro civil de casamento, bem como a fixação dos alimentos em favor do filho menor do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3832 1. A prisão preventiva é cabível mediante decisão devidamente fundamentada e com base em dados concretos, quando evidenciada a existência de circunstâncias que demonstrem a necessidade da medida extrema, nos termos do art. 312 e seguintes do Código de Processo Penal. 2. In casu, a custódia cautelar está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, d
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça 4254 56.2017.5.04.0411). gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência A responsabilidade pelo pagamento dos honorários, no pre