Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2052 Federal de 1988, diferentemente da anterior, afastou a necessidade da chamada jurisdiç¿o condicionada ou instância administrativa de curso forçado, pois já se decidiu pela inexigibilidade de exaurimento das vias administrativas para obter-se o provimento judicial, uma vez que excluiu a permiss¿o, que a Emenda Constitucional nº 7 à Constituiç¿o anterior estabelecera, de que a lei condicionass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1228 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene Bráz - Agravado: Espólio Carlos Alberto Bartolo Matias (Espólio) - Interessado: Vivian Thanya Woloszyn Matias (Inventariante) - Interessado: Érika Regina Woloszyn Matias (Herdeiro) - Interessado: Mario Ces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 411 0002961-09.2016.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002961-09.2016.8.26.0274; Assunto: Furto Qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1841 470 das N.S.E.C.G.J. Após, dê-se vista às partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE FARIA AMIN (OAB 202120/SP), MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP) Processo 1500120-13.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 666 Processo 1502603-35.2021.8.26.0616 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANÉZIO MADALENA - Vistos. Ante a inviabilidade de realização de audiências presenciais no momento, devido à situação atual da pandemia de coronavírus (SarsCoV-2), aguarde-se por 90 dias e, então, tornem conclusos, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 501 e defesa, interrogatório do(s) réu(s), para o dia 01 de fevereiro de 2017, às 14:15 horas.Expeça-se o necessário.Visando a celeridade processual, determino desde já, caso as testemunhas arroladas não sejam localizadas nos endereços indicados, sendo informado pela parte que arrolou, novo endereço dentro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2718 Geraldo Machado Cardoso, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão executória, comunicando-se. Expeça-se Alvará de Soltura com as cautelas de estilo. v.u. - Advs: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2212001-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 528 DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 12.153/09 c/c art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar nulo o contrato de convocação e condenar a parte Ré ao pagamento de FGTS referente ao período das contratações temporárias firmadas entre as partes, cuja quantia

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 depoimento valerá como simples informação", o exercício do cargo de confiança não constitui obstáculo para que a testemunha seja ouvida como informante. Não se pode olvidar que o Juiz atribuirá às informações prestadas o valor que possam merecer. Tudo em busca da verdade real quanto aos fatos ocorridos na relação de emprego, sendo necessário permitir que venham

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1869 0035600-05.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fernando Simão Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Rebert da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad