Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 31291-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS VINICIUS PEDROSA ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : AUTOS: 201400312919 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO MINISTERI O PUBLICO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABRA-

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORU M DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O DR. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO A SSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA B EM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCI

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 369692-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEFLY SILVA LEAL ACUSADO : JHONATAN DE JESUS DA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROTOCOLO:201503696922 TENDO SIDO APRESENTADAS

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ACUSADO : RICARDO CESAR FELIPE DA COSTA SILVA VITIMA : LUZIA TEODORA RIBEIRO ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401378980 . DESPACHO : TENDO EM FACE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA ENCAMINHANDO OS AUTOS A VARA COMP ETENTE. AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO WE SLEY DOS SANTOS OLIVEIRA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DEN UNCIADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREV IA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE A

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DECISAO 176 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 a evidenciar a razoabilidade da medida. Não basta a menção ao número de majorantes - Súmula 443 do STJ. 3- EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER OBJETIVO. ARTIGO 580 DO CPP. POSSIBILIDADE. Praticada

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 84433-75.2017.8.09.0175 : 449 : ACAO PENAL : YHAGO RODRIGUES SANTIAGO LUCAS GORNATES DE FREITAS VITIMA : CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700844339 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO (FL. 10 1 E 107). GOIANIA-GO, 22 DE MAIO DE 2017. ALEXANDRE B

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 : RENATA SILVA RIBEIRO : WEBER DE OLIVEIRA ADV(S) : 10451/GO -ANTONIO CHAVES DE MORAIS : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. FLAGRANTE PREPARADO. 1)Quando a situação de flagrante sofrer a intervenção de terceiros, antes da pr�

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 178715-83.2015.8.09.0011 : 376 : ACAO PENAL : GEANDERSON ERANTE DE OLIVEIRA JUVENAL DANIEL LOPES ALMEIDA VITIMA : EDUARDO NUNES MARQUES SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 20552 GO - ADRIANO DIAS MIZAEL 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO(JUVENAL POR OUTRO FA

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LEANDRO PINTO PEDROSO ADV ACUS : 143182 MG - RAFAELA ARAUJO DIAS DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DE LEANDRO PINTO PEDROSO, HAJA VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM AS RAZOES DE SEU D ECRETO, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOR-SE ALGUMAS ME DIDAS CAUTELARES DIVER