Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DECISAO 163 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 FOGO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR AO MÍNIMO. SÚMULA 443 DO STJ. ADEQUAÇÃO. A elevação da pena na terceira etapa da dosimetria, em patamar superior ao mínimo legal, no tocante ao roubo c

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NDO A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO RENATO SOARES COIMBRA FOI D EVIDAMENTE INTIMADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUST AS PROCESSUAIS, MAS ATE O PRESENTE MOMENTO NENHUM COMPROVANTE FOI JUNTADO AOS AUTOS, DETERMINO QUE SE EXPECA A COMPETENTE CERTIDAO , ENCAMINHANDO A FAZENDA PUBLICA PARA QUE SE ACRESCENTE O NOME DO MESMO NA DIVIDA ATIVA, E APOS ARQUIVEM-SE OS

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA O ENCERRA MENTO DA INSTRUCAO, A PRIMARIEDADE DO ACUSADO E NAO DEMONSTRACAO DE SUA PERICULOSIDADE, DEVENDO-SE EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA. OPOR TUNAMENTE REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRES ENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U______, VALTER DE SOUSA BRITO, ASSISTENTE

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMIN AR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 183. EXTRAIA C OPIA DO INQUERIO POLICIAL E ENCAMINHE-SE A DELEGACIA PARA A CONTI NUIDADE DAS INVESTIGACOES COM RELACAO A CLODO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CRISTIANO SILVERIO DE OLIVEIRA DAYVE JONE SOARES PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 375951-70

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 39169 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO 9447 GO - EDUARDO PERES DA SILVA ADV VIT : 23040 GO - JOSE DE LUZ BORGES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DA INERCIA DOS ACUSADOS ACIMA NOMINADOS, NOMEIO A DR. ANA LUCIA FONSECA, DA PUC-GO, PARA DEFENDE-LOS, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. GYN, 1/4/16. OSCAR DE OLIVEI RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRI

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ACITADA PARA UMA DAS ENTIDADES DE UTILIDADE PUBLICA OU FILANTROPI CA DEVIDAMENTE CADASTRADAS JUNTO AO PODER JUDICIARIO, QUAL SEJA C ENTRO DE APOIO AO DOENTE DE AIDS CADA , (LOCALIZADO NA RUA ANAPOL IS, QD. 42-A, LT. 04 VILA BRASILIA APARECIDA DE GOIANIA TELEFONE PARA CONTATO 3249-1499 OU 32491634 RESPONSAVEL SENHOR BRASIL OU G ESIO). AO CARTORIO PARA ENTRAR EM CONTATO CO

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 NFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO Q UANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM -SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDE RANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.5 41/2012, COM A NOTICIA DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VARA DE

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 A-GO, 10 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 375951-70.2014.8.09.0175 : 2724 : ACAO PENAL : THALIA REIS BRUNE PAZ PUBLICA ACUSADO : MARCELO AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA JEAN PEREIRA RAMOS CARLOS HENRIQUE CAMPOS LIMA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 7936 GO - MARIA

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 R DA SENTENCA DEVERA SE MANTER PRESO NO REGIME EM QUE FOI CONDENA DO, AUTORIZANDO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL PROVISOR IA APOS O TRANSITO EM JULGADO PELO MINISTERIO PUBLICO. DEIXO DE A PLICAR O INSTITUTO DA DETRACAO PENAL, POIS LEVANDO-SE EM CONSIDER ACAO O PERIODO QUE O MESMO FICOU PRESO ESTE NAO TERIA QUALQUER BE NEFICIO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INCISO I