Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 124 Usucapião, PROCESSO Nº 0000201-06.2011.8.26.0099 -ORDEM Nº 0021/11 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Andrade Pessi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por este MM. Juízo se processa uma AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL), Processo nº 0000201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1070 do representante do Ministério Público. É o breve relatório. Decido. II. Procedo ao julgamento antecipado da lide, na medida em que a instrução oral é desnecessária. Não há preliminares a enfrentar, de modo que passo a apreciar o mérito da causa. O pedido é procedente. No mérito, a pretensão pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1007 (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1091 a posse por todos os meios, verifico que nada provaram neste sentido, havendo apenas a cópia de uma decisão proferida em juízo em incidente iniciado por Rinaldo na ação de reintegração de posse que lhe moveu Santhos Oliveira, o qual era proprietário do imóvel que estava financiado pela Banco Itaú. Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1005 determinação de pagamento antecipado à autora a título de lucros cessantes, em análise perfunctória, sem a dilação probatória e instauração do contraditório com a eventual apresentação dos documentos que comprovariam os fatos alegados, além do indispensável nexo causal. Portanto, entendo prudente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 644 por invalidez, sendo que essa pretensão já havia sido negada pela FUNPREV, em razão de sua patologia não dar ensejo à aposentadoria. Na ação judicial contra a FUNPREV em que a autora pleiteava o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, não obstante a junta médica ter reconhecido a limitaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 520 da ação penal para o acusado que se encontra preso, e assim, foi autuado novo processo para o corréu Manoel Mendes de Oliveira, sob o n.º 1109-21.2018, a partir de cópia destes autos, seguindo o presente feito apenas em relação ao acusado Francisco Nildo Pedro de Lima. Alegações finais da defesa às fls. 548/553, pugnando pela impronúncia do acusado, e alternativament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1596 Rua Coronel Teófilo Leme, nº 597, Centro, Bragança Paulista/SP, consignando que terão o prazo de 15 dias para oferecer contestação, a contar da juntada dos A.R.s positivos, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. No mais, a decisão anterior fica mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1511 interditanda quanto à nomeação da autora como curadora (fls. 95). Em razão da inércia da autora, foi determinada a realizaçãod e estudo técnico (fls. 103), mas, posteriormente, a autora juntou a concordância de todos os filhos da autora (fls. 105/109) O Ministério Público apresentou manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2214 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto que eventual contestação com reconvenção devem ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário (Petição Diversa, códigos 7848 Contesta