Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 235 se cumprir a alguma das determinações do parágrafo anterior, tal circunstância deve ser certificada. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cientifique-se o Representante do Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2340 217 Direito ADV: DENISE DE LIMA (OAB 12495/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: RICARDO DE LIMA (OAB 9873/AL) - Processo 0700306-14.2016.8.02.0202/02 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: João Domingos Leite dos Reis - REQUERIDO: Itapeva Vii Fidc Np - DESPACHO 01. Expeça-se os alv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2305 230 débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”, pois, neste caso, a obrigação alimentar possui caráter emergencial, uma vez que destinada à subsistência dos exequentes, atento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 271 os pressupostos legais pertinentes, RECEBO a apelação interposta nos presentes autos e determino a intimação da parte apelada para que, em 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões ao recurso (art. 1.010, §1°, do CPC). Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, ao art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos à ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2280 22 do STJ, “com a edição da Lei 11.101/05, respeitadas as especificidades da falência e da recuperação judicial, é competente o juízo universal para prosseguimento dos atos de execução, tais como alienação de ativos e pagamento de credores, que envolvam créditos apurados em outros órgãos judiciais (...)”, (CC 90160

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1003 79/80, a diminuição do valor pago a título de pensão alimentícia deveria ter sido pleiteada mediante ação revisional de alimentos. É até que o réu, condenado a prestar alimentos em patamar fixado em sentença, se descure da obrigação fixada coativamente pelo Poder Judiciário e resolva, ao talante próprio, dar

Poder Executivo ● 01/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 22 - 9 Karla Gracielle de Oliveira Santos 80.56 155º Jonatas Alves da Costa Oliveira 79.88 228º Rodolfo Alves Souza 80.56 156º Jair Jose Apolinario Ferreira 79.87 229º 230º Anna Rayssa Barros de Melo 80.56 157º Leonardo Torres Wanderley Farache 79.85 Andresa Santiago Vercosa 80.55 158º Evandro Marques de Araujo 79.82 231º Joabe Severino da Silva 80.55 15

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2322 294 as partes para que dele se manifestem, em 05 dias. Agua Branca(AL), 10 de abril de 2019. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV: RICARDO DE LIMA (OAB 9873/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 15928A/AL) - Processo 0700371-38.2018.8.02.0202 - Procedimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1821 34 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - AUTOR: Carlos Isaac Torres de Farias - RÉU: Estado de Pernambuco - S E N T E N Ç AAjuizada a demanda pela parte autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar o feito à conclusão com o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 311 se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Água Branca - AL, 19 de julho de 2019. Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito ADV: MARLEIDE SANDES DOS SANTOS (OAB 15308/AL) - Processo 0700412-05.2018.8.02.0202 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: M.G.C. - DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no pra