Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 329 alimentos arbitrados. Defiro a gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 e ss. do CPC. Intimem-se as partes da presente decisão. Outrossim, considerando que o domicilio para o ajuízamento deste tipo de demanda é o da residência do menor ou de seu guardião, com fulcro no art. 10 do CPC, intime-se o autor para, no p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 305 Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB 6371/AL) Carlos Isaac Torres de Farias (OAB 14369/AL) Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Daniela Alves de Oliveira (OAB 11836/AL) Denise de Lima (OAB 12495/AL) Dr. Marcos Barros Aguiar (OAB 3527/AL) Eduardo Wagner Tavares Cordeiro (OAB 8636/AL) Fernando Rebouças de Oliveira (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2804 309 Carlos Isaac Torres de Farias (OAB 14369/AL) Mirian Carla Bezerra Dias (OAB 11592/AL) Virgínia de Sá Torres (OAB 5187/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 415 arquivem-se os autos dependentes. Acaso haja interposição de recurso, este deve ser protocolado no processo principal. Publique-se. Intime-se; o réu, pessoalmente. Agua Branca , 28 de março de 2019. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV: FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 0700582-11.2017.8.02.0202 - Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 331 dos valores depositados fls. 222-225, determino a intimação da parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Findo o prazo sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes e comunicações necessárias. Água Branca (AL), 14 de maio de 2019.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 368 ADV: LENISVAL PEREIRA DE MIRANDA (OAB 13638/AL), ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL), ADV: JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL) - Processo 0700278-46.2016.8.02.0202 - Inventário - Sucessões - INVTE: Maria Sandra da Silva Gomes - HERDEIRA: Maria Leonete da Silva Gomes - Luiz Valmir da Silva Gomes - Val

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 368 ADV: LENISVAL PEREIRA DE MIRANDA (OAB 13638/AL), ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL), ADV: JOSÉ MARIA CAMILO DE LIMA JÚNIOR (OAB 10108/AL) - Processo 0700278-46.2016.8.02.0202 - Inventário - Sucessões - INVTE: Maria Sandra da Silva Gomes - HERDEIRA: Maria Leonete da Silva Gomes - Luiz Valmir da Silva Gomes - Val

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Secretarias de Estado DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE, crédito s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 746 133 inicial e, consequentemente, DEFIRO A GUARDA DEFINITIVA do menor Igor Feitosa da Silva Viana ao requerente, o Sr. RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, ambos já qualificados nos autos. Custas processuais pela assistência judiciária gratuita. Expeça-se o competente termo de guarda, nos moldes previstos no art. 32 do ECA. Publique-se. Reg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 334 Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL) Alan Sampaio Campos (OAB 37491/BA) Aldair Sandes Fortes (OAB 14456/AL) Andre Luiz Lunardon (OAB 41469/SC) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Beatriz Pereira Lima (OAB 13534/SE) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA) C