Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 425 REQUERIDA: Município de Manaus - DESPACHO Autos nº:0603060-53.2014.8.04.0001 Classe:Usucapião Autor:GERALDA DE PAIVA CORDEIRO, Maria Francisca Cordeiro Sarrazin, Maria Francisca de Paiva Cordeiro, Rosa Maria Cordeiro Braga, Francisca Simone de Paiva Cordeiro, Maria Gilda Cordeiro de Paiva, Susy Kelly Cordeiro Wallace da Silva, MARIA DE F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 333 ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0622935-72.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: RH AMAZONAS TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA - Ao Exequente. Intime-se. ADV: AMANDA GOUVEIA MOURA (OAB 7222/AM), ADV: FELIPE ANTÔNIO LOPES SANTOS (OAB 7250/AM), ADV: MARIANA SEREJ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 638 Ademais, reinicie-se o prazo para apresentação de recurso em face das partes, uma vez que os embargos de declaração interrompem o prazo para recurso, conforme dicção do art. 1.026, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 30 de novembro de 2022. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 612 PMAM - Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da FGV - IMPETRADO: Estado do Amazonas - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV - Ausente, pois o fumus boni iuris. Quanto ao periculum in mora, constata-se que este requisito não se faz igualmente presente, pois a alteração da pontuação do Requerente em momento posterior não resulta em prejuízo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 259 Nesse sentido, a seguinte ementa jurisprudencial: ADMINISTRATIVO. OAB. EXAME DE ORDEM. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSO PÚBLICO. Em tema de concurso público, é vedado ao Poder Judiciário reapreciar as notas de provas atribuídas pela Banca Examinadora, exceto nas hipóteses em que haja erro material em questão objetiva, que acarrete

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 282 havendo manifestação das partes, voltem-me conclusos os autos para sentença. Intime-se.Cumpra-se. Manaus, 14 de setembro de 2022. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza ADV: ALINE OLIVEIRA MACEDO DE ABREU (OAB 8051/AM) - Processo 0647415-75.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - EXEQUENTE: Paul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 859 0672004-29.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - REQUERENTE: N.A.G. - Assim, uma vez que no rito do Mandado de Segurança não se admite dilação probatória, bem como observando a vedação a decisão-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o Impetrante para se manifestar acerca das qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3361 129 FERNANDES. Cumpre destacar que assiste razão ao embargante, de modo que deve se esclarecer que se utilizará para a correção monetária, até 25/03/2015, a TR e, a partir de 26/03/2015, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E, desde quando devido o pagamento e para os juros de mora aqueles aplicáveis à caderneta de poup

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3479 343 JUDICIÁRIO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal adota atualmente o entendimento segundo o qual o controle judicial do mérito administrativo deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade, sendo vedado substituir a banca examinadora para avaliar as res

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 340 ADV: LEONARDO COSTA FREIRE (OAB 17241/AM) - Processo 0741926-60.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Anulação e Correção de Provas / Questões - AUTOR: Alysson Bastos Sena - Desta forma, não vislumbro, pelo menos à primeira vista, o fumus boni iuris referente a plausibilidade do direito subjetivo de nomeação do Requerente, ra