Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 442 exequente quanto ao desinteresse na realização da audiência de conciliação, fls. 252/253, retire-o da pauta e voltem-me conclusos para julgamento da impugnação. Cumpra-se. ADV: DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE (OAB 9224/AM) - Processo 0662902-80.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção / Ascensão - AUTORA: Waleska Cybele Vas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 636 fundamentação acima exposta, conhece-se o presente recurso, atribuindo-lhe efeito modificativo e, no mérito, dá-se PROVIMENTO, de modo acolher a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado do Amazonas, extinguindo sem julgamento de mérito a lide originária nos termos do art. 485, VI, do CPC em relação ao embargante. Condena-se a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3352 281 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2022 ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 8846/AM) Processo 0254961-33.2011.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 476 ADV: CAMILA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB 16259/AM) - Processo 0653671-29.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - IMPETRANTE: Luis Rodrigo Moura Maciel - Decisão. Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL, considerando que a matéria já foi objeto de repercussão geral no Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1741 Processo 1025972-74.2018.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Mandado Expedido - Compete à parte entrar em contato com o Oficial de Justiça para o fiel cumprimento do mesmo. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 10263

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3349 628 Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Manaus, 23 de junho de 2022. ADV: DANIEL SOARES LOPES (OAB 12559/AM) - Processo 0658460-71.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Aposentadoria - REQUERENTE: Raimundo Teixeira Lopes - REQUERID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 200 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2022 ADV: MARIANE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA NAJAR (OAB 164116/RJ) - Processo 0221962-12.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Dagoberto Lima da Silva - Certi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 475 Entretanto, uma vez que a contratação pela administração pública sem concurso público não é válida, não é viável o pagamento de verbas diversas de pagamento de verbas salariais, mesmo a título indenizatório. Nesse sentido o entendimento do Supremo Tribunal Federal: CONSTITUCIONAL E TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 458 em 26/04/2022, conforme comunicado disponível em seu sitio eletrônico e documento à fl. 150. Portanto, conclui-se que houve a perda superveniente do objeto da presente demanda quanto à questões supracitada, não mais persistindo o interesse de agir quanto à mesma. Nesse diapasão, mister extinguir o presente feito sem resolução

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 821 presencialmente um formulário de informações confidenciais (documento do qual constará diversas informações da vida pregressa do candidato), documento necessário na fase de investigação social. Insurgiu-se o impetrante quanto à regra editalícia que previa única data e horário para o recolhimento presencial do documento suprac