Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 5 Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tudo nos termos do artigo 1019 do CPC. Em 11/10/2022. Desembargadora Nélia Caminha Jorge-Relatora.’ - Advs: Katlen de Araújo Delgado (OAB: 16571/ AM) - Leudyano Adeodato Venâncio (OAB: 11234/AM) - Décio Flávio Gonçalves

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 379 ADV: RADSON ROCHA DE ARAÚJO (OAB 6740/AM) - Processo 0751584-11.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonio Rodrigues da Silva - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 334 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2022 ADV: KAREN BEZERRA ROSA BRAGA (OAB 6617/AM), ADV: JUAREZ CAMELO ROSA (OAB 2695/AM) - Processo 0215390-89.2010.8.04.0001 (001.10.215390-7) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXECUTADO: Estado do Amazona

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 11 indelével de 5 (cinco) dias, quanto as considerações tecidas no Despacho de fls. 213-216. Em 25/05/2022. Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura-Relatora.’ - Advs: Rose Ines da Silva de Almeida (OAB: 10130/AM) - Jorge Henrique Silva de Melo (OAB: 7999/AM) - Antônio Lúcio Pantoja Júnior (OAB: 8111/AM) - Ed. Des. Arnold

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 373 ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM) - Processo 0652730-79.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões REQUERENTE: Ederson Goncalves Maciel - REQUERIDO: Superintendente da Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 7 Posto isso, com amparo no art. 932, III, do CPC, nego seguimento monocrático ao presente recurso por perda superveniente do objeto. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. À Secretaria para providências. CUMPRA-SE”. Manaus, 18 de agosto de 2022. Secretaria do Tribunal Pleno. SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Intimações

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 10 Cezar Luiz Bandiera-Relator.’ - Advs: Fernando Bruno Almeida de Araújo (OAB: 12435/AM) - Natasha Yukie Hara de Oliveira (OAB: 7302/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo Nº 4007355-39.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Joao Vitor Nogueira Dias - Agravado: João de Deus Dias de Figueiredo - Presidente da comiss�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 360 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, opondo as considerações que justificadamente entender procedentes. Derradeiramente a manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Após todos esses trâmites e com a viabilidade do desfecho da fase postulatória, por motivo de manifestaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 743 probatória. III.- Decide-se Pelos fundamentos expostos, indefere-se a petição inicial e DENEGA-SE A SEGURANÇA, julgando-se extinto o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, I, do Código de Processo Civil c/c art. 6°, §5° e 10 da Lei 12.016/2009. Defere-se o pedido de gratuidade de justiça. Sem condenação em c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3346 639 / Questões Impetrante: Thalyta Reis de Brito Impetrados: Thyago Tenório Correia Cavalcanti, Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil do Amazonas e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getúlio Vargas. Vistos etc. I.Relata-se Trata-se de ação de mandado de segurança impetrada por Thalyta Reis