Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 512 17 de maio de 2022. ADV: RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES (OAB 8739/AM), ADV: MARLY GOMES CAPOTE (OAB 7067/AM) - Processo 0662178-81.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - REQUERENTE: Ivanuza Noguchi de Menezes - REQUERIDO: Estado do Amazonas - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS Comarca de Manaus Juízo de Direito da 4ª V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1027 pena de aplicação da multa diária fixada em R$1.000,00 (um mil reais), sem limite de dias. Ainda, advirta-se a autoridade coatora com a possibilidade de responder pelo crime de desobediência e por ato de improbidade administrativa, em caso de descumprimento da ordem. Ademais, notifique-se o agente apontado como coator acerca do inte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 705 juros moratórios com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir do término do prazo constitucional para o pagamento do RPV ou Precatório e correção monetária pelo IPCA-e, a partir do arbitramento. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos moldes do art. 496, §3�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 495 Eliezio Carvalho da Costa Impetrados: João de Deus Dias de Figueiredo, Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amazonas e Carlos Ivan Simonsen Leal, Superintendente da Fundação Getúlio Vargas - FGV Vistos etc. I.Relata-se Trata-se de ação de mandado de segurança impetrado por Eliezio Carva

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 507 resposta à presente ação, no prazo legal. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, opondo as considerações que justificadamente en

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 374 Autos nº:0656613-34.2022.8.04.0001 ClasseMandado de Segurança Cível AssuntoAnulação e Correção de Provas / Questões Impetrante: Gabriella Ferreira Botelho de Andrade Impetradoa: João de Deus Dias de Figueiredo e Carlos Ivan Simonsen Leal Vistos etc. I Relata-se Trata-se de ação de mandado de segurança impetrado por GABRIELLA FERRE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 377 probatória, inviabilizando o exame da matéria por meio da ação mandamental. Incidência da Súmula 7/STJ. Agravo regimental impróvido .(STJ - AgRg no AREsp: 394904 SP 2013/0303563-6, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 22/10/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/10/2013) MANDADO DE SEGURANÇA PRELIMIN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 736 de R$10.000,00 (dez mil reais) à título de indenização por danos morais. III Decide-se. Diante do exposto, julga-se procedente o pedido formulado pelo autor, condenando-se o réu a pagar indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), aplicando-se juros moratórios a partir do evento danoso (art. 398, CC c/c Súmu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 739 mérito, nos moldes do art. 485, I, do Código de Processo Civil c/c art. 6°, §5° e 10 da Lei 12.016/2009. Defere-se o pedido de gratuidade de justiça. Sem condenação em custas. Isento de pagamento de honorários, conforme enunciado 512, da Súmula do STF. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 899 Questões Jorge Magalhães do Carmo Cel QOPM João de Dias de Figueiredo Presidente da Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Militar do Amazonas e Carlos Ivan Simonsen Leal Presidente da Fundação Getúlio Vargas. Vistos etc. I - Relata-se Trata-se de ação de mandado de segurança com pedido de antecipação de tutela impetr