Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 50 Tratam-se de impugnações ofertadas pelos Advogados Verônica Araújo Pacheco Viana (OAB/PA 26.408) e Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB/PA 17.351) ¿ deduzidas, respectivamente, em documentos registrados, no sistema Siga-Doc, sob os códigos PA-EXT-2020/03788 e PA-EXT2020/03789 ¿ em relação, correspondentemente, às inscrições dos Advogados Luiz Carlos Pina Manga Júnior (OAB/PA 15.589, inscri�

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 45 1 ¿ MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera dispositivos da Resolução nº 9, de 30 de maio de 2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que dispõe sobre o processo de ascensão ao Tribunal de Justiça e de movimentação de juízes(as) na carreira da magistratura, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará (SIGA-DOC PA-PRO-2022/01391). Decisão: à unanimidade, aprovada, nos termos do

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 74 Publique-se. Intime-se. Belém, 03 de novembro de 2020. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0810739-37.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: RIO NORTE IMOVEIS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER OAB: 18941/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO OAB: 3312/PA Participação: AGRAVADO Nome: MARCELO GIL CASTELO BRANCO

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7355/2022 - Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 68 E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 13h27min, lavrando eu, Jonas Pedroso Libório Vieira, Secretário Judiciário, a presente Ata, que subscrevi. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2022: Faço público a quem interessar

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 194 BELEM RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: DOMENICA SILVA ALMEIDA OAB: 30293/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0802827-52.2021.8.14.0000 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte inte

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 51 Forte em tais razões e estribado na competência atribuída à Presidência do TJ/PA pelo art. 4º, § 4º, da Resolução TJ/PA nº 24/2017, reputo procedente a impugnação protocolizada pela Advogada Verônica Araújo Pacheco Viana ¿ ante a intempestividade da inscrição do Advogado Luiz Carlos Pina Manga Júnior ¿, assim como improcedente a impugnação ofertada pelo Advogado Carlos Roberto Silve

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 273 18941/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO OAB: 3312/PA Participação: AGRAVADO Nome: MARCELO GIL CASTELO BRANCO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS JEHA KAYATH OAB: 9044/PA Participação: INTERESSADO Nome: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB: 6516 Participação: INTERESSADO Nome: TOQUIO I

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 024/2014TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Universidade Federal do Oeste do Pará// CNPJ nº 11.118.393/0001-59// Objeto: Instalação e funcionamento da Vara de Juizados Especiais na UFOPA.// Objeto e justificativa do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 37 restou vacante em razão do término do 1º biênio do Advogado Carlos Jehá Kayath. 2. O Requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e entregue no Protocolo Administrativo do TJPA, no Edifício-Sede, no prazo mencionado, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida pelo artigo 4º da Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal S

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1127 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ Processo Nº 0019868-20.2017.8.14.0028. Requerente(s): José Carlos Antunes. Adv.: HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE OAB/PA 17.204. Requerido(s): Januário Marques Silva e Outros Defensoria Pública. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - Fazenda Varzea Grande (Bom Jesus do Tocantins/PA). DESPACHO: Em obediência ao princípio constitucional do contradi