Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 25282 DJ de 4/9/2009; STJ, REsp 1.037.452/SC, 2.ª T., Relatora Eliana enriquecimento sem causa da parte reclamante, razão pela qual, de Calmon, DJ de 10/6/2008). De se frisar que há entendimento igual sorte, eventual pagamento a maior em determinado mês será consubstanciado na Orientação Jurisprudencial n. 400, da SDI-I, do deduzido no mês superveniente. Para ess

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 percentuais estabelecidos em tópico específico. 4201 Não detém a empresa, no momento, interesse de agir diante da Imposto de renda a ser suportado pela parte autora, na forma da pretensão em epígrafe, porquanto os atos a serem determinados legislação aplicável. em eventual execução somente poderão ser analisados com base Contribuições previdenciárias, na f

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 4698 03.682.060/0001-20; 2. SIMPLE PET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PARA ANIMAIS LTDA, CNPJ 19.932.676/0001-41; 3. BRENE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 44.258.672/0001-77; 4. BELEZA ON COSMETICOS EIRELI, CNPJ 37.786.062/0001-80. Processo nº 0010545-04.2018.5.15.0052 Autor: EDER DA SILVA PAULA, CPF: 371.686.798-56; NELSON SOARES DE OL

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7543 ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO LOLLI(OAB: 356801/SP) FERNANDO MONTEIRO DA FONSECA DE QUEIROZ(OAB: 77123/SP) VAREJAO OBA HORTIFRUTI LTDA EPP BRUNO MACHADO HOMEM(OAB: 297717/SP) SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA(OAB: 221217/SP) notebook com capacidade de transmissão de imagem e som para participação neste

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR ADVOGADO Destinatário: CARLOS JOSE DA SILVA JUNIOR AUTOR ADVOGADO VIA DEJT NOTIFICAÇÃO INICIAL AUTOR ADVOGADO AUTOR Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência Una (rito sumaríssimo)que se realizará no dia 08/02/2023 13:00. AUTOR ADVOGADO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ACESSAR OS AUTOS DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO ELETR

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10685 RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns ELIZA YURI UTAGAWA SAKAMOTO deste Tribunal. DESPACHO A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº Intime-se a reclamada para que regularize a sua representação 185/2017. pro

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 1113 trabalhista proposta por GERSON CRISOSTOMO DA SILVA NETO em face de PIZZARIA ATLANTICO LTDA - EPP, rejeitar MARTHA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTALICE questão preliminar de inépcia da petição inicial; questão Juíza do Trabalho prejudicial de mérito de quitação na Comissão de Conciliação Prévia; acolher questão prejudicial de mérito para acolher questão pre

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 20090310238724 20090310243728 20090310249158 20090310249447 20090310250577 20090310218280 20090310213766 20090310173730 20090310172698 20090310155260 20090310285536 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 20090310225490 20090310221038 20090310221327 20090310223002 20090310085345 20090310130158 20090310166972 20090310238443 20090310244907 20090310249978 20090310265534 20090310287035 20090310174759 20090310209966 20090310213846 20090310168793 2

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2101 II. I. Fica citada a reclamada executoriamente, por sua(s) constitucional da execução de ofício das contribuições assistência(s) jurídica(s), conforme autoriza o artigo 513, § 2º, I, previdenciárias, verbas acessórias das obrigações trabalhistas (CF, do CPC, para os fins processuais. Não obstante, considerando que art. 114, VIII), posiciono-me no sentido

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Vistos, etc. 2999 Processo Nº ATOrd-0000958-14.2016.5.06.0331 RECLAMANTE GILDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO(OAB: 29523/PE) RECLAMADO WELLINGTON LUIZ DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): I – RELATÓRIO - WELLINGTON LUIZ DE ANDRADE CARLOS JOSE DA SILVA JUNIOR, qualificado nos autos, opôs embargos declarat�