Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1304 (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007676-74.2013.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Nelcides Ferreira Bri

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1643 sem a quitação do débito, razão pela qual determino: habilitado no bojo do processo piloto. 1- Inclua-se o crédito exequendo desta reclamação nos autos Nos termos legais, a extinção da execução apenas pode ser da execução reunida, processo piloto 0000002- declarada por sentença e, ainda assim, nas hipóteses previstas pelo 48.2016.5.06.0282, com a anota

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 976 Impetrante: Ana Rita Ablas (Estagiária da Defensoria Pública) - Paciente: Bruno Ferreira Passos - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) 170 - 0095310-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator J. Martins - Impetrante: Antonio Aparecido Francisco da Silva - Impetrante: Eduardo Nunes Sá - Paciente: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 115 0034030-37.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão - Piracicaba; Nº origem: 0000706-05.2018.8.26.0599; Assunto: Estelionato; Impetrante: Cristiano Gomes Soares; Paciente: Marlene Ramos Matos; Advogado: Cristiano Gomes Soares (OAB: 336862/SP); 0034031-22.2018.8.26.0000; Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1094 0007267-05.2009.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Tiago da Conceição Nolasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: 181848/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 0007327-63.2005.8.26.0602 (990.09.224729-8) - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 99 0112673-19.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 36/2011; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Carlos Valério da Rocha; Paciente: Jose Roberto Cerri; Advogado: Carlos Valério da Rocha (OAB: 156965/SP); 0112692-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; V

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 808 que tange às normas de direito processual, inegável que possuem aplicação imediata, incidindo nos processos em curso e ajuizados antes da vigência da referida Lei, assim como não têm efeito retroativo, em obediência à regra do isolamento dos atos processuais, prevista nos artigos 14, 15, 1.046 e 1.047 do Código de Processo Civil. Todavia, notório seja, existem cert

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) EXPRESSO NEPOMUCENO S/A 8608 oralmente no ato: artigo 847 da CLT. A apresentação de quesitos, memoriais descritivos e assistente técnico segue a regra acima. Intimado(s)/Citado(s): O Juízo recomenda a todo tempo o diálogo virtual entre as - CARLOS JOSE DA SILVA JUNIOR partes/advogados, com vistas à solução co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 87 Damasceno e outro; Advogado: Vanderlei Celestino de Oliveira (OAB: 42423/PR); 0112732-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 000946449.2010.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marilyn Georgia A dos Santos; Paciente: Eduardo Barbosa de Sá; Advogada: Marilyn Georgia A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2742 PROCESSO :1525017-78.2021.8.26.0114 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4081849/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.O.P. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1525018-63.2021.8.26.0114 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2278