Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1241 Carboni (OAB: 62985/SP) 0106996-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: M. M. de S. - Paciente: F. L. - Não conheceram. V. U. - Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) 0107991-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 2530 655.01.2012.000843-7/000000-000 - nº ordem 230/2012 - Divórcio (ordinário) - S. R. M. R. X V. R. - Fls. 32 - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 03 DE ABRIL DE 2012, ÀS 14H40MIN., dela correndo o prazo de resposta, se rejeitada a c

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 2933 Ausentes as partes. Diante da conciliação parcial entre a parte autora e a 2ª reclamada Conciliação prejudicada. (Construtora ADN), com extinção do feito com resolução do mérito Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte na forma do art. 487, III, do CPC 2015 em relação a esta reclamada, SENTENÇA restou prejudicado o pedido de ilegiti

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 2936 A reclamada ficará isenta de suas contribuições previdenciárias se decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da comprovar sua opção pelo SIMPLES NACIONAL (Sistema reclamatória ajuizada por CARLOS JOSE DA SILVA JUNIOR em Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das face de CONSTRUTORA G M LTDA (1ª reclamada), para, nos Microempresas e das Emp

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8607 Permanecem as disposições legais quanto às consequências da aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção ausência das partes e/ou defesa e possibilidade de representação. de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). A ausência do autor implicará no arquivamento da reclamação 4. Caso seja utilizado o celular, o li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2808 Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar Nº 0033206-78.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impette/Pacient: Alex Adriano Poiati - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0034010-46.2018.8.26.0000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1680 Nº 9183569-70.2008.8.26.0000 (990.08.059867-8) - Apelação - Itapeva - Apelante: Ibrain de Assis Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante IBRAIN DE ASSIS RODRIGUES, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1146 Família e Sucessões da comarca de Jundiaí SP, com anotações, comunicações e cautelas de praxe e com as nossas elevadas homenagens. Ciência ao M.P. Int. Jundiaí, 30 de setembro de 2020. - ADV: FERNANDA DE SOUZA E SILVA (OAB 174000/MG) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1020 CANDIDO RIBEIRO - Fls.: 0 - Na resposta não foram argüidas preliminares, apresentadas exceções ou comprovada a existência de qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, que ensejaria a absolvição sumária do acusado.As alegações de Defesa remetem à análise do mérito e somente poderão ser confirmad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2808 Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar Nº 0033206-78.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impette/Pacient: Alex Adriano Poiati - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0034010-46.2018.8.26.0000 - Processo Físico -