Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1655 partes do ofício do INSS comunicando a implantação do determinado e quanto à manutenção do benefício após o falecimento do titular, a favorecida poderá habilitar-se à pensão por morte, cuja renda será rateada em partes iguais, entre virtuais dependentes. - ADV RAUL RIBEIRO OAB/SP 180241 318.01.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 1242 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) - Renata Miquelet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1104 ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 0002339-60.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Regente Coelho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intimação da reqte. para se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 20981

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 835 I c.c. art. 284, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Indefiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao embargante, empresário que está longe de ostentar situação de miserabilidade e, atualmente, ao que se sabe, retornou para a Itália (fls. 04, §4º). Basta examinar os neg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 863 cumprimento da obrigação, dirigi-me ao endereço supra, e aí sendo, deixei de proceder à penhora em bens de JOSÉ RICARDO DE MORAES, em virtude de não haver localizado bens pertencentes ao mesmo, somado a afirmação de que reside na casa de sua mãe, Sra. MARIA APARECIDA BUENO DE MORAES, e todos os ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 670 sistemas, pela ordem, Siel, Infojud e Bacen-Jud. Para tanto, deve a autora apresentar elemento capaz de individualizar a pessoa da ré (nome da mãe, nº do título de eleitor ou data de nascimento), cuja ausência inviabiliza a realização das diligências. Int. - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 724 para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 9.300,00, a título de indenização por dano moral. Correção monetária pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da sentença (Súmula 362 do STJ). Juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, por ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 780 de alimentos. Acordo para pagamento em parcelas. Suspensão da jurissatisfativa. Advogada nomeada em convênio entre PGE e OAB. Arbitramento de honorários somente após o lapso cronológico envolvendo o parcelamento da dívida. Aplicação da cláusula quinta, parágrafo segundo, alínea “h”, do convênio r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 915 JOSÉ TAMBORIN (OAB 209696/SP) Processo 3003511-20.2013.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. C. P. - - R. H. P. - J. R. P. - CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a f