Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1415 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BALBINO NETO ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos "PROCESSO n.º 0000642-53.2020.5.10.0006 (ED-ROT) declaratórios opostos pelas partes e, no méri

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 RICARDO ALENCAR MACHADO 1655 RELATÓRIO Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 15 de outubro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário, ante o recolhimento das custas Processo Nº AIRO-0000016-91.2021.5.10.0008 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE CIA URBANIZADORA DA

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Desse modo, não conheço do recurso ordinário por deserção. 1958 Ausente o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por encontrar-se em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Sebastião Vieira Caixeta. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/D

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2637 RELATÓRIO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 24 de setembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, A Exma. Juíza Martha Franco de Azevedo, Titular da 1ª Vara do Servidor de Secretaria Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença às fls. 351/359, complementada pela decisão de fls. 418/419, julgou improcedentes Processo Nº ROT-0000380-89.20

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Desembargadora Relatora" 2120 Recurso conhecido e não provido. BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº RORSum-0000318-69.2021.5.10.0801 Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE LUCAS ELIAS DE ARAUJO ADVOGADO ROGERIO GOMES COELHO(OAB: 4155/TO) RECORRENTE RAGLEBIO TEIXEIRA DE BRITO ADVOGADO ROGERIO GOMES

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2486 Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Luís Paulo Villafañe Gomes Santos. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; EMENTA: TRD X IPCA-E. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Brasília/DF, 08 de setembro de 2021 (data do julgamento). Diante do decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADCs

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1004 Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos. EMENTA Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A ausência de pedido Carolina Pereira Mercante. expresso na petição inicial inviabiliza a condenaç�

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. ADVOGADO É o meu voto. TERCEIRO INTERESSADO 2383 ANDREA ANTUNES NOVAES(OAB: 200139/SP) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO CARLOS PEREIRA CUSTODIO(OAB: 28390/SP) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2385 RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO Por tais fundamentos, EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ACORDAMos Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO - do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o CNTIC contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o EMBARGAD

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2613 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 25 de agosto de 2021 (data do julgamento). EMENTA: "CONTRATO NULO. EFEITOS.A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de h