Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2618 obsta a conclusão acima porque a via eleita pelo banco executado para reforma da decisão que inadmitiu os embargos à execução opostos, foi o agravo de instrumento. Anoto, ademais, que a presente hipótese não se assemelha àquela em que pairam dúvidas sobre a modalidade recursal cabível, como ocorre, por exemplo, na hipótese de recurso contra decisão em sede de

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1792 Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 27 de outubro de 2021 (data do julgamento). RELATÓRIO A Juíza Mônica Ramos Emery, Titular da 7ª Vara do Trabalho de RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 29 de outubro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Brasília-DF, por intermédio de sentença (ID. 00bca71), julgou improce

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1122 CFAS/6 Fez-se presente em plenário, fazendo uso da palavra em sustentação oral, o(a) advogado(a) André Santos representando a parte Liebert Ribeiro da Silva. EMENTA Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.Os embargos de Coordenadoria da 3ª Turma; declaração são cabíveis nas hipóteses dos artigos

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1268 aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro EMENTA Luís Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausente o Desembargador Ribamar Lima Júnior; em gozo de férias EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Os embargos de regulamentares. declaraç

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1590 cumulativamente na fase pré-judicial, ou seja, até a véspera do ajuizamento da ação (7/8/2012), e a Selic a partir do dia seguinte (8/8/2012). Juiz Convocado Custas processuais adicionais pela agravante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, IV). Relator É como voto. ACÓRDÃO BRASILIA/DF, 01 de abril de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Proce

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator AGRAVANTE Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, em AGRAVADO ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termo

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2261 Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2022 (data do julgamento). CONCLUSÃO ASSINATURA PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Pelo exposto, conheço do recurso ordinário do autor, e, no mérito, nego-lhe provimento. Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 25 de fevereiro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, 3865 EMENTA ACORDAMos Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), em ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. À míngua de elementos aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário patronal e, no probatórios capazes de infir

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1694 negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. EMENTA Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro EXECUÇÃO. RECURSO CABÍVEL. A teor do art. 897, 'a', da CLT, Santos. o recurso cabível contra a

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1532 Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 02 de julho de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração, e, no m�