8.751 resultados encontrados para carlos josino lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1184 Conheço dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, nego Por tais fundamentos, provimento ao apelo obreiro e empresto provimento aos apelos ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional adesivos para reformar a sentença que deferiu a justiça gratuita, do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o condenando o reclamante em
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3397 RESCISÃO INDIRETA. Confessada a mora salarial e quanto ao recolhimento do FGTS contumazes, correta a sentença que aplicou DECLARAÇÃO DE VOTO a rescisão indireta. INTERVALO INTRAJORNADA. Provada a concessão irregular da pausa, é devida a respectiva remuneração. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Demonstrada a quitação, não há direito às diferenças postuladas. BR
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3547 Processo Nº ROT-0000550-48.2021.5.10.0812 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) RECORRIDO ANDRE DO CARMO VIEIRA ADVOGADO ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS(OAB: 4859/TO) ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE DO CARMO VIEIRA PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, JUSTIÇA DO ACORD
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Assim, nego provimento ao recurso. 3580 Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda. Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna em sustentação oral por meio de videoconferência à partir do
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2863 material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. Por Brasilino Santos Ramos omissão, entenda-se a ausência de manifestação acerca de Desembargador Relator questão relevante para a solução da controvérsia, seja tal ponto alegado pela parte ou a respeito do qual devesse o juiz se pronunciar de ofício. A contradição se dá quando há proposiçõe
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1721 Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego Trabalho Charles Lustosa Silvestre; opinando em parecer oral pelo quando sequer demonstrada nos autos a prestação de serviços em prosseguimento do feito ante a ausência de interesse público que favor do indigitado empregador. justi
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5399 parcial provimento para decotar da condenação o pagamento de férias em dobro de 2017/2018 e de quinquênio. Custas, ainda pela reclamada, no importe de R$ 280,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 14.000,00. BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, É como voto. Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000871-73.2021.5.10.0007 AN
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5416 embargos de declaração possuem natureza integrativa e têm o objetivo de sanar omissão, contradição, obscuridade, erro material ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, admissibilidade do recurso, na forma dos artigos 833 e 897-A, Servidor de Secretaria parágrafo único da CLT e 1.022 do C
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 3305 Relator CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do agravo de petição da executada e, no BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, mérito, nego-lhe provimento. Servidor de Secretaria Custas processuais adicionais, pela executada, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, IV). É como voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, Processo Nº RORSum-0000254-7
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, 3449 RELATÓRIO Servidor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000872-50.2020.5.10.0021 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE BOX 9 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO FLAVIO PEREIRA CORTES(OAB: 45267/DF) AGRAVADO GABRIEL RIBEIRO LIMA ADVOGADO MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) ADVOGADO MARIA REGINA GHISLENI Z