Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1157 Ausente o Desembargador Ribamar Lima Júnior; em gozo de férias regulamentares. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Os embargos de declaração possuem natureza integrativa e têm o objetivo de sanar Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora omissão, contradição, obscuridade, erro material ou equívoco na Heloisa Siqueira de Jesus. análise

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1191 Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga declaração possuem natureza integrativa e têm o objetivo de sanar Damasceno. omissão, contradição, obscuridade, erro material ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Coordenadoria da 3ª Turma; recurso, na forma dos artigos 833 e 897-A, parágrafo único, da CLT e

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1503 conclusão lógica. aprovada. Não indicadas nenhuma das hipóteses de cabimento dos embargos Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os de declaração, não há como conhecê-los. Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2230 Coordenadoria da 3ª Turma; esclarecimentos e, assim, assegurar a plenitude da entrega da Brasília/DF, 27 de julho de 2022 (data do julgamento). prestação jurisdicional. RELATÓRIO Ricardo Alencar Machado Desembargador Relator BRASILIA/DF, 29 de julho de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, O reclamado opõe embargos de declaração (ID. ea4a357), Servidor de Secretaria apo

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 997 cidade de Palmas/TO, o(a) advogado(a) Leonardo Meneses Maciel representando a parte Jaciara Nascimento dos Santos. EMENTA Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Os embargos Brasília/DF, 24 de agosto de 2022 (data do julgamento). de declaração merecem provimento para

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Brasília/DF, 12 de dezembro de 2022 (data do julgamento). 1484 EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ainda que inexistentes os vícios JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator apontados, devem ser prestados esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição. RELATÓRIO DECLARAÇÃO DE VOTO O reclamado opõe embargos de declaração (ID 4dfec56), apontando omissão e

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Damasceno. 1059 improcedência Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 03 de agosto de 2022 (data do julgamento). RELATÓRIO Ricardo Alencar Machado O Juiz VILMAR REGO OLIVEIRA, atuando na MM. 1ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, julgou improcedentes os pedidos Desembargador Relator declinados na inicial (ID 7f77be3). Irresignado, o reclamante recorre ordinariamente (

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1146 esclarecimentos e, assim, assegurar a plenitude da prestação jurisdicional. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator" RELATÓRIO BRASILIA/DF, 30 de abril de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria A reclamada opõe embargos de declaração apontando a presença Processo Nº RORSum-0000806-34.2019.5.10.0012 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE EL

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1713 Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausentes os Desembargadores Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; ambos em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Fábio Leal Cardoso. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Bras�

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 2477 RELATÓRIO Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 24 de setembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria O(A) Exmo(a). Juiz(a) do trabalho, ÉRICA DE OLIVEIRA ANGOTI, atuando na 7ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da Processo Nº AP-0000562-67.2012.5.10.0007 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE ENEDINA FERREI