Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1181 Fez uso da palavra em sustentação oral, fazendo-se presente por meio de vídeo-conferência, o(a) advogado(a) Pamela Carolina Sampaio Ferreira representando a parte Construtora Terraço Ltda. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 15 de setembro de 2021 (data do julgamento). CONCLUSÃO Ante

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2198 BRASILIA/DF, 27 de agosto de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, O Juiz MAURICIO WESTIN COSTA, atuando na 2ª Vara do Servidor de Secretaria Trabalho de Taguatinga-DF, julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais (ID. 082486c e ID. 8ec7d99 - ED). Processo Nº ROT-0000742-11.2020.5.10.0102 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE BRASFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVO

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2216 Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 27 de agosto de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, RELATÓRIO Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000792-98.2020.5.10.0017 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE SUELY DORES HORSTT KUHLMANN REGO ADVOGADO SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO(OAB: 58536/DF) ADVOGADO PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/D

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar 1932 EMBARGADA: 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA o relatório, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, negar -lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador RAM/4 Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Mach

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1218 Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Luís Paulo Villafañe Gomes Santos. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 24 de novembro de 2021 (data do julgamento). RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 26 de novembro de

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3809 sentença de improcedência. Assinatura RELATÓRIO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" A Juíza ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON, titular na 2ª BRASILIA/DF, 11 de março de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, por meio de sentença (ID. Servidor de Secretaria 612d14b), julgou improcedentes os pedidos iniciais. Inconformada, a rec

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador 1832 AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A Ângelo Fabiano Farias da Costa. Fez uso da palavra em sustentação oral, fazendo-se presente por RAM/2 meio de vídeo-conferência, o(a) advogado(a) Yago Lemos Rego representando a parte Concrepoxi Engenharia Ltda. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. EMENTA

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1092 Júnior. único imóvel da executada, e que a renda auferida é utilizada para Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; em subsistência da família ou moradia, não há como reconhecer a gozo de férias regulamentares. impenhorabilidade do bem, forte na Lei nº 8.009/90. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador do Trabalho Carlos

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3747 Brasília/DF, 26 de outubro de 2022 (data do julgamento). JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, CONCLUSÃO Diante do exposto, não conheço do recurso da Reclamada, por deserção, nos termos da fundamentação. É como voto. Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0002690-64.201

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1990 AGRAVADA: SERVIÇOS BRISA BRASIL LTDA - ME RAM/1 JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Haja vista que a condição de sócia restou anulada por decisão judicial transitada em julgado e foi reconhecida a de empregada, não é possível a desconsideração da personalidade jurídica e