Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1944 EMBARGANTE: MAURO CARNEIRO EMBARGADA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA Por tais fundamentos, ACORDAMos Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal RAM/4 Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (fls. retro), em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no m�

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4097 Brasília/DF, 09 de março de 2022 (data do julgamento). EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Os embargos de declaração, havendo necessidade, merecem ser Ricardo Alencar Machado providos parcialmente para prestar esclarecimentos e sanar erro Desembargador Relator" material e, assim, assegurar a plenitude da prestação jurisdicional. BRASILIA/DF, 11 de março

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília/DF, 18 de maio de 2022 (data do julgamento). 1742 RELATÓRIO O Juiz JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES, atuando na MM. 14ª RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator Vara do Trabalho de Brasília-DF, julgou improcedentes os pedidos iniciais (IDa7c91f1 e ID7d09dd3 - ED). Inconformado, o reclamante recorre ordinariamente (ID 4e38271). Sem contrarrazões (ID 4c3cbb5). D

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1627 Desembargador Relator brs JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. Não havendo prova capaz de desconstituir a declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo empregado, devida a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Inteligência do art. 98 do CPC e da Súmula n.º 463, I, do BRASILIA/DF, 08 de abril de

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1953 Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. MÉRITO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de junho de 2021 (data do julgamento). Documento assinado eletronicamente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora"

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Documento assinado eletronicamente 2265 EDITAL DE INTIMAÇÃO CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora" Brasília-DF, 20 de novembro de 2020. CARLOS JOSINO LIMA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0103500-63.2005.5.10.0015 Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS AGRAVANTE RITA ALVES DE LIMA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA(OAB: 27310/DF) AGRAVADO NUTRI

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2074 Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos. Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora Daniela Costa Marques. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 01 de

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3294 Presente ainda o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza comprovar que a penhora tenha recaído sobre verbas de natureza Júnior; porém não participando do julgamento do presente processo salarial, impositiva a ratificação da decisão que manteve a em razão de declaração de suspeição para atuar nesta instância por constrição realizada. se tratar de feito

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2022 (data do julgamento). 2406 recurso, na forma dos artigos 833 e 897-A, parágrafo único, da CLT e 1.022 do CPC. Ocorre a omissão quando o órgão julgador não se manifesta sobre matéria relevante alegada pela parte no momento processual oportuno ou sobre a qual deveria se manifestar de ofício, situação não verificada nos autos uma v

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2360 Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Luís Paulo Villafañe Gomes Santos. CONCLUSÃO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração da reclamada Brasília