Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1796 Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto do Nascimento Camargo - Hermes Arrais Alencar - Marcos Aurelio de Matos (OAB: 9/SP) - Matheus Ricardo Baldan - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0160341-59.2007.8.26.0000/50001 (994.07.160341-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1360 Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1.205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade n

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 827 o fim de condenar o reclamado COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA a pagar à reclamante DELMA PEREIRA DE ARAÚJO MACIEL, no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO prazo de 48 horas, a partir do trânsito em julgado dessa sentença, a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Defiro à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita

Seção I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 RELATOR 1 APELANTE(S) : DR. SILVIO JOSE RABUSKE : EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV(S) : CARMELENA ABADIA DE SA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O APELANTE REQUEREU A APRESENTAçã O DE SUAS RAZõES NESTE TRIBUNAL (FLS. 195/196), NO S TERMOS DO ARTIGO 600, §4º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A INTIMAçãO DA SUA DEF

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1391/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 ADVOGADO DO RECLAMANTE 116 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Fica o(a) Reclamante ciente de que foi designada AUDIÊNCIA INI/UNA, às 18/02/2014 às 09:10:00, relativa à reclamação Processo nº: 0011825-52.2013.5.18.0003 supramencionada, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Recalamante: CELSO FERREIRA GOMES GOIANIA, 10 de janeiro de 2014 Reclamado(a): RECKITT BENC

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECLAMANTE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Advogado RECLAMADO(A) Advogado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Advogado RECLAMADO(A) Advogado Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIÂNIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: 203 VALDEIR SIMÕES DE AMIRIM ESPOLIO REP P/ IVANUZA MATIAS DOS SANTOS SILVA DE AMORIM PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2469 263 - 0372355-23.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Alberto Bortoloti - Advogado: Julio Cesar Moreira (OAB: 219438/SP) Advogado: Tales Miler Vanzella Rodrigues (OAB: 236664/SP) 264 - 0372592-09.2008.8.26.0577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1498 259 Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Angela Almeida dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Geraldo Garcia Fernandes (OAB: 150213/SP) (Convênio A.J/OAB); 0019311-61.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2041 Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0050556-27.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Alexandre Mirandola Pereira - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1663 105 - 0290697-31.2005.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator Nazir David Milano Filho - Apte/Apdo: Roberto de Oliveira Rodrigues - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) (Fls: 12) - Advogada: Lisandre Marco