Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 59 Não recolhimento da taxa previdenciária da OAB. Regularizar nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 (guia DARE - código 304-9), no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de ofício informando à OAB; - Não recolhimento da taxa judiciária. Regularizar nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 (guia DARE - código 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 103 53, inciso III, letra “d”, do Código de Processo Civil e diante do quanto convenciado entre as partes, DECLARO de ofício a incompetência deste foro, determinando a remessa dos autos para processamento no foro de domicílio da parte requerida (Comarca de Ribeirão Pires-SP). Após a respectiva intimaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1690 Processo 0421778-41.1996.8.26.0053 (053.96.421778-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adelaide Foganholi Motta e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 1249/13 VISTOS I - Fls. 3268/3276: A prioridade em razão de idade no pagamento de precatórios, nos termos do art. 100, § 2º, da Constit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do item 1.28 da Portaria n.º 28, de 8 de novembro de 2011, deste Juízo, fica intimada a impetrante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e de sua oportuna remessa ao arquivo, na hipótese de nada vir a ser requerido. 0012221-77.2010.403.6100 - PORTOFINO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA(SP260447A - MARISTELA ANTONIA DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO N

Publicações Judiciais I ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.00.007451-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR METALITE DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA SP104977 CARLOS KAZUKI ONIZUKA e outro(a) DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela União Federal (Fazenda Nacional) em face da sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1442 Regina Elizabeth Araújo Coelho E OUTROS ( HERDEIROS DE PAULA GIARDINI ARAUJO) e outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo _ Ipesp - Autos nº.:1243/06Vistos.1.Fls.941/947 : trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 623 de Processo Civil. Observe-se, ainda, que não se trata de excesso de formalismo, mas sim de obediência à norma cogente, cujo objetivo é evitar fraudes no recolhimento das custas, afastando a possibilidade de apresentação da mesma guia de recolhimento em mais de um processo. A respeito: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1693 quanto às respostas on line dos órgãos acionados. Na inércia, aguarde-se no arquivo por provocação. Publique- se. Intime- se. Cumpra- se. ( bacen infojud e renajud negativos ) - ADV: ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP) Processo 0140855-03.1998.8.26.0001 (001.98.140855-9) - Execução de Título Judicial - Banco Santand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1361 Caso já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar esta decisão.Tratando-se de diligência do Juízo, não há que se falar em recolhimento das diligências do Oficial do Justiça.Int. - ADV: VALTER PASTRO (OAB 86042/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), VILMA PASTRO (OAB 59102/SP) Processo 0004575-24.2002.8.26.0053 (053.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1238 SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), BENEDITO GERALDO DA SILVA (OAB 136877/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 320360/SP), CARLOS LEDUA