Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 362 dívida até ali vencida (desde julho de 2011). Nesse sentido: “O êxito da ação pauliana depende sempre da configuração do prejuízo sofrido pelo credor e pela demonstração da insolvência, criada ou agravada, do devedor. Em regra, apenas o devedor tem condições de demonstrar seu estado patrimonial, não sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1888 órgão oficial, intime-se o(a)(s) exequente para postular o que entender de direito em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias, indicando desde logo, se desejar, os bens a serem penhorados (parágrafo 3º do artigo 475-J do CPC). 2- Cumpra-e, no mais, o determinado a fl. 479. 3- Int.” - ADV: ANTONIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 728 não for nomeado curador especial para o réu revel no processo de falência, quando a citação tiver sido efetivada por edital. A propósito: FALÊNCIA. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. POSSIBILIDADE. NOME DO REPRESENTANTE LEGAL. OBRIGATORIEDADE.- No processo de falência, efetuada a citação por edital e ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 387 cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 2º, com redação dada pela Lei n° 10.931, de 2.8.2004), sob pena de consolidar-se a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 221 de preclusão. Havendo bloqueio de valor irrisório, será cabível o imediato desbloqueio. Infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, defiro, por uma única vez, as pesquisas por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, desde que recolhidas as taxas respetivas. No o prazo de 20 dias, deverá a parte credora indicar o lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1115 cópia, requisitando-lhe cumpra a liminar concedida, pena de desobediência, e se manifeste sobre o não cumprimento dela noticiado. Prazo: 48 horas. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA (OAB 338969/SP), LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB 314373/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), ROSANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1112 do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Pelo exposto, defiro, observado item 4 abai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2629 homologação. - ADV: GENTIL GUERREIRO BASSO (OAB 39068/SP) Processo 0082192-04.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. C. A. B. - P. Q. B. e outro - ( x ) manifestaremse, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Do Detran. - ADV: ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1195 ausência de impugnação, com fundamento no artigo 1.031, do Diploma Processual Civil, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA apresentada (cf. fls. 306/307), nestes autos de arrolamento dos bens deixados por IVONE APARECIDA DE OLIVEIRA, atribuindo aos nela contem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 997 Constituição Federal), fornecendo o necessário, em (10) dez dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP), JOSELITA MARIA DA SILVA (OAB 141421/SP), FABIO SAMMARCO ANTUNES (OAB 140457/SP) Processo 0027571-16.2002.8.26.0053 (053.02.027571-7) - Procedimento Ordinário