Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2186 presentes os requisitos da prisão cautelar. Em virtude dos fatos relatados pela vítima, bem como a gravidade do ocorrido, aplico as medidas protetivas previstas no artigo 22, da Lei Maria da Penha determinando que o acusado EDICARLOS TIBURTINO DA SILVA: 1. Afaste-se do lar (residência da vítima), com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 790 daqueles cálculos até a data do efetivo depósito, e, ainda, as custas e despesas processuais e os honorários advocatícios, fixados, com base no art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor total do débito. Fica, assim, proibido o devedor de efetuar depósito parcial do débito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 735 Processo 0000439-63.2012.8.26.0075 (075.01.2012.000439) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - M. M. dos S. - Vistos. Redesigno a audiência de fl. 79 para o dia 26 de novembro de 2013, às 13:30 horas. Providencie-se o necessário, nos moldes do decidido a fl. 79. Ciência ao Ministér

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 9175 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CUBATAO, 3 de Fevereiro de 2020 Justiça do Trabalho - 2ª Região ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA 2ª Vara do Trabalho de Cubatão Vistos etc. Recursos adequados e no prazo. Não exige preparo do reclamante Processo nº 1000838-37.2018.5.02.0252 e correto pela ré. Presentes os demais pressupostos de RECLAMANTE: DANIEL MENEZES

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 nova redação do artigo 790, §3º da CLT, diante da declaração 4143 - [email protected] de fl.19. Liquidação por simples cálculos, supridas as lacunas por estimativas médias. Observem-se os critérios constantes da Destinatário: fundamentação em relação a juros, correção monetária, CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA recolhimentos previdenciários e fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2596 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CLAUDINEI THIAGO DE AGUIAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Processo nº441.01.2011.004715-1/000000-000 - Controle nº469/2011 J.P. x RODRIGO FERNANDES e outros. Ficam os defensores dos réus intimados de todo o teor do r. despacho de fls. 120 a seguir transcrito:

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 12365 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f81c22 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b478645 Trabalho de Santos/SP. proferida nos autos. CONCLUSÃO SANTOS/SP, data abaixo. A

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13857 KEA Processo Nº ATOrd-0010709-93.2019.5.15.0064 AUTOR ROGERIO BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB: 190202/SP) RÉU ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA SOARES AMENDOLA ADVOGADO LEONARDO DA SILVEIRA PRATES(OAB: 167935/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITANHAEM Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO BERNARDINO DA SILVA Processo Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 561 de Justiça ou pelo próprio credor. Deve velar o Juiz pela rápida solução do litígio (artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil) e incumbe ao devedor, ao fazer a nomeação de bens, obedecer a ordem legal do artigo 655, também do Código de Processo Civil. Somente o patrimônio do credor é c

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO GABRIELA PEIXOTO ORTEGA PEREIRA DA SILVA(OAB: 363955/SP) FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 171008/SP) GUILHERME HERZOG CHAINCA(OAB: 315909/SP) DIEGO EPIFANIO DE SOUZA SANTOS GABRIELA PEIXOTO ORTEGA PEREIRA DA SILVA(OAB: 363955/SP) FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 171008/SP) GUILHERME HERZOG CHAINCA(OAB: 315909/SP) DANIELA ANDRADE SILVA GABRIELA PEIXOTO ORTEGA P