5.527 resultados encontrados para carlos leonardo pereira lima - data: 25/07/2025
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3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 AGRAVANTE DIEGO EPIFANIO DE SOUZA SANTOS GABRIELA PEIXOTO ORTEGA PEREIRA DA SILVA(OAB: 363955/SP) FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 171008/SP) GUILHERME HERZOG CHAINCA(OAB: 315909/SP) DANIELA ANDRADE SILVA GABRIELA PEIXOTO ORTEGA PEREIRA DA SILVA(OAB: 363955/SP) FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 171008/SP) GUILHERME HERZOG CHAINCA(OAB: 315909/SP) MARIA LUCIANA DA SILVA R
TJSP 31/07/2017 - Pág. 1975 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1975 coatora indeferiu o pedido de comutação de penas, sob o argumento de lhe faltou o requisito objetivo. Postula, destarte, a concessão de liminar para obter a almejada comutação de penas. Todavia, em que pese o teor da argumentação concebida, os elementos apresentados à análise não autorizam a concessão da liminar alvitrada
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2069 poderão ter o depoimento contemplado por declarações, o que defiro em homenagem a celeridade processual.Não sendo localizada qualquer das testemunhas arroladas,determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço da testemunha,no prazo de dez dias, sob pena de preclusã
HABEAS CORPUS - PENAL - PROCESSO PENAL - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EXCEPCIONALIDADE - PRESENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE CONDUTA QUE, EM TESE, SE MOSTRA TÍPICA - ORDEM DENEGADA. 1 - A ação de habeas corpus tem pressuposto específico de admissibilidade, consistente na demonstração primo ictu oculi da violência atual ou iminente, qualificada pela ilegalidade ou pelo abuso de poder, que repercuta, mediata ou imediatamente, no direito à livre locomoção, conforme previsão
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO GUILHERME HERZOG CHAINCA(OAB: 315909/SP) DANIELA ANDRADE SILVA GABRIELA PEIXOTO ORTEGA PEREIRA DA SILVA(OAB: 363955/SP) FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 171008/SP) GUILHERME HERZOG CHAINCA(OAB: 315909/SP) MARIA LUCIANA DA SILVA RODRIGUES GABRIELA PEIXOTO ORTEGA PEREIRA DA SILVA(OAB: 363955/SP) FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 171008/SP) GUILHERME HERZOG CHAINC
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO GABRIELA PEIXOTO ORTEGA PEREIRA DA SILVA(OAB: 363955/SP) FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 171008/SP) GUILHERME HERZOG CHAINCA(OAB: 315909/SP) MARIA LUCIANA DA SILVA RODRIGUES GABRIELA PEIXOTO ORTEGA PEREIRA DA SILVA(OAB: 363955/SP) FABIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA(OAB: 171008/SP) GUILHERME HERZOG CHAINCA(OAB: 315909/SP) JOSELHA NASCIMENTO DE JESUS GABRIELA PEIXOTO
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Eletrônico - PJE JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA JPTE ENGENHARIA LTDA. FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 31673/DF) DIRCO FRANCISCO BATISTA ADILSON GONCALVES(OAB: 229514/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 27955 SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PUBLIC
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, 12789 - LAERCIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR acrescidas de correção monetária e juros de mora, sendo que o não pagamento de qualquer das parcelas implicará, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato PODER JUDICIÁRIO início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10%
III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000014 Distribuídos por Dependência______________: 000003 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000017 Sto. Andre, 20/07/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/07/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA O
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10177 Destinatário: ERNESTO BREZZI NETO Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pelo autor. INTIMAÇÃO - Processo PJe SANTOS24 de Agosto de 2018. Notificação Processo: 0001137-85.2014.5.02.0441 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: LEILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Réu: TOP CLEAN COM DE PRODS