Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1662 sobre o bem. A questão é de alta indagação e o expressado na inicial não reúne elementos aptos a subsidiar a intensa decisão pretendida nesta sede sumária. A uma, porque pelo princípio da “saisine”, a morte opera imediata transferência dos bens do acervo aos sucessores. É dizer: a ré é tão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 667 as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento, se necessário. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 545 termos do Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE em 12/02/2019, no importe de R$ 32,15 (1,212 UFESP), MEDIANTE A EMISSÃO DA GUIA FEDT, CÓDIGO 206-2. - ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) Processo 0003803-86.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003803) - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 213 - DIANTE DO EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO a acusada PRISCILLA CLÉIA MACHADO, já qualificada, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, em regime inicialmente aberto. Isto por considerá-la incursa nas sanções do artigo 299, caput, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1253 Processo 1008076-27.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Taís Carrega Pereira Nunes - Jose Carlos Quesada Rodrigues - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, substituindo os debates orais por memoriais e concedendo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 961 ao precedente normativo aplicado, seja aos elementos fáticos documentados nos autos. Ocorre que a valoração equivocada, ainda que possa ter ocorrido, não devolve ao próprio juízo prolator da decisão a análise de tais questões, por embargos de declaração, que são destinados à correção de erro ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3193 Processo 1003933-72.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kelldrin Industrial Ltda - Edson Neves Baptista e outro - Fls. 202/204: expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens em relação ao executado Edson. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1144 SP) Processo 1014769-95.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G. Matzner Eletronica Eirele - EPP - Condomínio Centro Comercial da Vila - Vistos. Reitere-se a intimação do Perito, para que se manifeste, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: DAVI JOSE PERES FIGUEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 947 Processo 1014149-15.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Nadia Aparecida Modesto - Flavio Rodrigues de Araujo - Vistos. A assistência judiciária foi erigida ao status de direito fundamental pela Constituição de 1988, que em seu artigo 5º, inciso LXXIV , assim a caracterizou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1229 passar então a turbar ou esbulhar a posse do imóvel, não entregando as chaves ou impedindo a inventariante de ingressar no imóvel, caberá aos interessados requererem o que de direito, pela via adequada, conforme já decidido às fls. 114/115, uma vez que dependente de dilação probatória para sua eluci